Livros de Adilson Motta Disponíveis
no site:
Adilson Motta, 2011
Somente a partir da década
de 1960 o governo brasileiro passou a preocupar-se com a integração da
região à economia nacional. Esta vontade de integrar a região ao resto
do país foi provocada pela necessidade de solucionar graves problemas
como:
- Garantir a soberania nacionalem face das diversas propostas que surgiram nos Estados Unidosde internacionalizar a Amazônia;
- Minimizar
conflitos agrários (agricultores sem terra) e problemas originados pela
seca (agricultores sem água) na região Nordeste – "terras sem homens
para homens sem terra";
- As baixas condições da vida da população amazônica.
Lembrando
que a "proposta" de internacionalização da Amazônia ainda hoje perdura
em articulações lançadas na mídia americana. É o que mostra a
reportagem'De quemé a Amazônia, afinal?',ondeo Jornal
Americano "New York Times" publicou em 18 de maio de 2008, uma
reportagem, que coloca em xeque a soberania brasileira sobre a
floresta. Três dias antes do New York Times,o diário inglês "The
Independent" escreveu:"... essa parte (a Amazônia) é muito importante
para ser deixada com os brasileiros".
O Jornal espanhol El País deixou claro quais são as intenções: "O mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta".
Você sabia...
Que
95% das áreas florestais dos Estados Unidos já desapareceram? Não é
isso que queremos para a Amazônia. E o mais:Noranking dos países
poluidores, está Estados Unidos com 24,3% , o Brasil, com apenas
1,3%. "A União Européia só tem 0,3% de sua mata original". (Lula, em
entrevista coletiva em Roma).
Através da "Operação
Amazônica", medidas foram tomadas pelo governo federal com o objetivo de
promover o desenvolvimento regional, com base em uma política de
incentivos fiscais (descontos de 50% e até isenção de impostos devidos
por empresas, desde que estas investissem na Amazônia). Assim, a
iniciativa privada passava a ter participação direta no processo de
desenvolvimento da região. Entre as medidas executadas para integrar o
Norte ao Centro-Sul, merecem destaque:
- A criação da SUDAM: (Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia) em 1966, com sedeem Belém, com
objetivo de coordenar programas e planos regionais e decidir sobre
redistribuição de incentivos fiscais. Com a extinção da SUDAM, em
2002, foi criada a ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
- Criação (em 1967) da Zona Franca de Manaus, uma
área de livre comércio – de importação e exportação, cujos impostos por
essas relações comerciais são menoresem relação às outras localidades.
A ZFM motivou aimplantação de inúmeros projetos industriais,
principalmente de produtos eletrônicos.
- Construção de Rodovias ligando
o Norte às demaisregiões do Brasil. Das rodovias construídas na região
Norte a mais famosa é a Transamazônica, que corta a região no
sentido Leste-Oeste, ligando a Amazônia ao Nordeste. Entretanto, são
as rodovias que ligam nossa região ao Sul como a Belém-Brasília e a
Cuiabá-Santarém,que trouxeram aspectos positivos sobre os vários
setores produtivos, pois ligam a região aos centros mais
desenvolvidos do país.
- A expansão da fronteira agrícola – coma
abertura das rodovias, a Amazôniapassa a ser uma região de atração para
pequenos e médios agricultores, oriundos principalmente do Nordeste e
também do Centro-Sul.
- O Governo Federal doou lotes de terra para o cultivo, fixando na área muitas famíliasde agricultores.
- Projetos agropecuários - instalados
principalmente no Norte do Mato Grosso e Sul do Pará. Nessas áreas
foram criadas as maiores extensões de pastos, principalmente ao longo
das rodovias.
Um exemplo desse modelo agropecuário é o
Projeto Jarí, localizado nos municípiosde Laranjal do Jarí (AP) e
Almerim (PA). Foi implantado em 1975 pelo milionário norte-americano
Daniel Ludwig, utilizando vultosos recursosnacionais para a implantação
do polo agroflorestal voltado à produção de papel e celulose. Para
tanto foram desmatadas imensas áreas de florestas nativas para dar lugar
às espécies utilizadas no projeto. Além desse projeto,foram
implementados um projeto mineral (extração do caulim) e umprojeto
agropecuário (produção de arroz e criação de gado bovino e bubalino).
O
projeto Jarí intensificou o fluxo migratório para a área, originando em
seu entorno a formação de favelas (Beiradão) com milhares de
habitantes, que sofremcom a falta de saneamento básico e proliferação
de doenças.
Para o meio ambiente este projeto acarretou extinção
de espéciesanimais e vegetais, empobrecimento do solo, bem como a
poluição das áreas onde se efetivaram projeto mineral e industrial.
Atualmente,
em consequência da falta de planejamento de muitos projetos
agropecuários,temos na região muitos latifúndios abandonados e enormes
áreas cobertas de pastagem pobres, onde não há mais gado nem árvores.
Muitos
pequenos agricultores (posseiros e sem-terra) ocupam áreas que não
lhes pertencem e, à medida que essas terras se valorizam, o proprietário
aparece para retomá-las. O conflito é inevitável e tem causado graves
tensões e mortes na região. Tomemos, por exemplo, o caso de Eldorado
dos Carajás,onde 19 homensforam assassinados na tarde de 17 de abril de
1996 pela Polícia Militar do Pará. Esse acontecimento teve uma
repercussão altamente negativa no Brasil e no mundo. Outro acontecimento
de repercussão nacional e internacional ligada à questão fundiária na
região foi o assassinato da missionária norte-americana naturalizada
brasileira Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005, ocorrido no
município paraense Anapú. A mesma trabalhava na defesa dos direitos de
trabalhadores rurais contra interesses de fazendeiros e grileiros da
região. Defendia, também,a criação de um Projeto de Desenvolvimento
Sustentável. (PDS).
A AMAZÔNIA NA DÉCADA DE 70
Governos
anteriores à década de 1970 já davam sinais de preocupação com o
povoamento da Amazônia, porque a consideravam um espaço com um vazio
demográficoque deveria ser ocupado. Em 1953, no governo Getúlio Vargas,
foi criada a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica
da Amazônia) e, em 1958, no governo Juscelino Kubitschek, iniciava-se a
construção da rodovia Belém-Brasília (BR 010).
As Estratégias do Estado Brasileiro
No período da ditadura militar (1964-1985) os governantes do Estado
brasileiro pretendiam levaradiante planos, programas e projetos diversos
com o objetivo de ocupar e explorareconomicamente a região amazônica.
Aos interesses econômicosaliavam-seos interesses estratégicos
(militares), pois, nessa época, o governo entendia que a região
desocupada poderia ser facilmente invadida e ter suas riquezas
exploradas por estrangeiros. Além disso, nessa imensa área poderiam ser
organizadasforças paramilitares (guerrilheiros) contrárias ao governo
militar.
Assim, foram criados órgãos, como a SUDAM
(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que substituiu a
SPVEA, para planejar, coordenar e controlaro desenvolvimento. Foram
também criados projetosde pesquisa, como o projeto Radam
(Radar da Amazônia), a partir de 1969, para fazer mapeamento dos
recursos naturais. Outras rodovias foram construídas. Implantou-se um
polo industrial-a Zona Franca de Manaus -, e diversos projetos
agropecuários e minerais foram desenvolvidos.
As rodovias e as agrovilas
No início dos anos 1970, por meio do PIN (Programa de Integração
Nacional), o governo brasileiroaplicou recursos para a abertura de
15.000 km de estradas. A rodovia Transamazônica foi o grande símbolo da
integração nacional. Era tida pelo governo como a rodovia que ligaria
"uma terra com muitos homens" – o Nordeste – a "uma sem homens" – a
Amazônia. Na verdade, foi uma tentativa de diminuir no Nordeste a
pressão popular por uma distribuição de terrase por uma reforma agrária.
A Transamazônica revelou-se, em pouco tempo, um exemplo de má
distribuição derecursos e de projetos na região. A ex-rodovia da
integraçãonacional resultou em uma trilha descontínua de buracos,
atoleiros e pontes em ruínas, prestes a cair. Apenas um trecho ainda
funcionacomo estrada.
Vale lembrar que, a abertura de estradas na
região amazônica contribuiusensivelmente para o desmatamento, pois
ampliou de forma considerável as possibilidades de escoamento de
madeira retirada.
Ao implantar os projetos de colonização, o
governo, por meio do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária)
estabeleceu umarede de agrovilas ao longo dessas rodovias construídas
ou em construção. Elas eram formadas por lotes de terra doados às
famíliasde agricultores. Em função de uma série de fatores, como a
distância de centros urbanos maiores, terrasde baixíssima fertilidade,
falta de assistência escolar e de assistência médica e uma grande
incidência de doenças, o projeto das agrovilas fracassou.
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