Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Bom Jardim está de parabéns em
hoje ter um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (em
trâmite), a espinha dorsal da Secretaria de Meio Ambiente - o que lhe assegura, além da questão ambiental como um foco específico,
as portas de possibilidades à recursos federais.
Só para se ter uma ideia, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a aplicação de R$ 40 bilhões em obras de saneamento básico entre 2013 e 2014 (Aterros Sanitários
e as políticas afins da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –
PMGIRS), cujo plano é a condições de acesso a tais programas, convênios e
projetos.
Mas isso é apenas a ponta do
“iceberg”, no que diz respeito ao estudo
de viabilidade que propõe colocar a estrutura do Plano em ação, o que requer a
demanda de um Planejamento técnico e detalhado para sua execução, bem um corpo
técnico preparado para sua implantação.
A Equipe elaboradora do
Plano que demandou um árduo trabalho de estudos e pesquiasa em fontes bibliográficas
e de campo “in loco” tendo por base a
cidade de Bom Jardim, a qual era
coordenada pela ex-secretária de Meio Ambiente Gilvana Lopes e corpo técnico de elaboradores e pesquisadores Adilson Motta
e João Paulo (Engenheiro Florestal) e Cláudio que se debruçaram, colocando a
cidade de Bom Jardim de “perna pro ar”
no intuito de sua concretização em prol e benefício da sociedade em
geral, e do princípio da
sustentabilidade ambiental, cuja meta propõe o plano no que tange suas diretrizes.
A determinação Federal é de que até 2
Agosto de 2014 não exista mais lixões – sob pena e sanções que serão
possivelmente aplicadas e que dão poder aos Ministérios Públicos de cobrá-las
com a relevância de lei aplicada aos Gestores
e seus secretários. “Desculpas não
colam” como diz o popular, de que não tenha sido possível devido a falta de
orçamento para tal viabilidade haja visto que os recursos apenas serão
liberados das instâncias federais via PAC mediante a existência do referido
plano, que para ter sua validade legal deve ser apresentado em Audiência
Pública e Avaliado e aprovado em votação na Câmara Municipal.
O desdobramento do Plano vai desde a prática
de Educação Ambiental promovida pela Secretaria de Meio Ambiente através de
palestras, seminários e oficinas conscientizadoras que visem “formar atitudes”
sustentáveis a partir do sujeito. É
parte também do projeto a presença
e ou parceria dinâmica dos
setores público privado (PP) – O público através da prefeitura municipal e o
privado na instuição ou fundação de uma cooperativa que irá terceirizar ou
prestar serviços a seus associados, condições para o processo contínuo e a
viabilidade do plano.
QUANTIDADE DE LIXO PRODUZIDO POR
PESSOAS NO BRASIL E NO MUNDO (lixo domiciliar per capita – quilos por
dia)
•
ESTADOS UNIDOS ------------------------------------------
3,2 KG
•
ITÁLIA----------------------------------------------------------
1,5 KG
•
HOLANDA-----------------------------------------------------
1,3 KG
•
JAPÃO------------------------------------------------------------
1,1 KG
•
BRASIL
----------------------------------------------------------- 1 KG
•
GRÉCIA
---------------------------------------------------------- 0,8 KG
PORTUGUAL ------------------------------------------------------
0,6 KG
Fonte: Revista Veja,
17/03/1999.
·
Bom Jardim:
------------------------------------------------------- 0,65 kg lixo por
pessoa.
Numa população de 40.134
habitantes, significa uma produção diária de lixo na ordem de 26.087
toneladas. Lixo este, que se “estocam” ao relento” e recantos do ambiente
natural de Bom Jardim contaminando e poluindo tanto o ar (por suas
queimadas),quanto os lençóis freáticos (mananciais que abastecem a população)
para consumo e uso em fins diversos.
De acordo com os
informes acima, 2014 é o ano de maior
desafio das Secretarias de Meio Ambiente de todas as cidades Brasileiras.
http://www.jornalcidademg.com.br/prefeituras-terao-ate-agosto-para-acabar-com-lixoes/