A Face da Exclusão Social da Juventude no Brasil - Versus Políticas Públicas de Amparo

Por Adilson Motta, 10/05/2012

         Desenvolver um artigo na dimensão das perspectivas da temática aqui abordada envolve variáveis possibilidades a partir das quais seria o ponto de partida, em função de entender que o universo da problemática que gera o diagnóstico da situação de excluídos dos jovens no Brasil são múltiplos.  Começarei a focar esta abordagem tomando como ponto de partida o programa PROJOVEM, como um dos programas que fora implantado num sentido de sanar a situação da exclusão que envolve a juventude no Brasil.  Para isto faz-se necessário, como numa narrativa, estabelecer um ponto de partida (local) para explanar a referida situação;  e foi, desta forma, escolhida a cidade de Parauapebas como base de foco para efeito de ilustração e exemplificação, para melhor entendermos o foco geral.

          Para desenvolver tal trabalho, o transcorrer do curso no Programa PROJOVEM foi a meta estabelecida como foco de análise, observação e conclusão – através de entrevistas - definindo-se desta forma como um trabalho que apresentou uma metodologia de pesquisa in loco e pura por amostragem de casos, trabalhando com o específico e o geral. Mas para chegar até aqui, é necessário enfocar o contexto das políticas públicas bem como suas conquistas sociais ao longo do projeto e suas lutas e demandas.

Nos anos 90 a visibilidade social dos jovens muda um pouco em relação aos anos 80: já não são mais a apatia e desmobilização que chamam a atenção; pelo contrário, é a presença de inúmeras figuras juvenis nas ruas, envolvidas em diversos tipos de ações individuais e coletivas. E é dentro desse contexto que surgiu um poderoso movimento juvenil que promoveu o IMPEACHMENT de um presidente: os Caras Pintadas.

A juventude apareceu então como a categoria portadora da possibilidade de transformação profunda: e para a maior parte da sociedade, portanto, condensava o pânico da revolução. O medo aqui era duplo: por um lado, o da reversão do "sistema". Na verdade, era a luta para a conquista de um espaço até então negado nas políticas públicas do país e no mundo, que pulsava na forma de protesto.

A FACE DA EXCLUSÃO SOCIAL DA JUVENTUDE NO BRASIL

            O Brasil tem 50,5 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos. Jamais, em tempo algum, nossa sociedade teve tantos jovens como agora. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídios, envolvimento com drogas e com a criminalidade.   

            Devido ao atual quadro demográfico, esse segmento significará, daqui a alguns anos, 40% da população entre 30 e 60 anos de idade. São jovens a caminho da maturidade e de se tornarem a principal força produtiva do país.

           No decorrer dos anos observa-se que os agravantes consequentes do descaso com as políticas sociais intensificaram-se com a omissão do Estado. Segundo Volpi (l999 p. 52)

[...] a presença de crianças e adolescentes lutando pela sobrevivência nas ruas das cidades denuncia os efeitos que a pobreza exerce sobre as famílias de baixa renda e o fracasso dos modelos de desenvolvimento econômico, concentradores e

excludentes. [...]

               Os jovens enfrentam um desafio extremo para superar a multiplicidade de fatores de risco que existem em seus ambientes sociais. No Brasil, como em outros lugares, esses riscos gerar perdas enormes em benefícios tanto para os indivíduos e para a sociedade como um todo. As principais conclusões do estudo incluem o seguinte:

• Violência e desconfiança é endêmica nos bairros pesquisados, com a esmagadora maioria dos inquiridos sentem inseguros em suas casas e incapaz de confiar em seus vizinhos.
• Jovens pobres estão em alto risco de se crescer sem um pai em casa
• Juventude também estão em risco de cair em uso de drogas e prática de crimes violentos
• O desemprego é muito alta entre os jovens;
• A violência sexual é um problema e gravidez precoce / paternidade precoce está aumentando entre populações jovens;
• Transmissão Inter geracional da pobreza através da educação baixa e fome crônica continua a ser um problema, mas está diminuindo lentamente.

Verdades duras que exigem respostas, como a de que 1,2 milhão de jovens são analfabetos. Como isso é possível? Onde estão os governos, os sindicatos e as ONGs, como é possível que os jovens universitários não assumam a alfabetização desses brasileiros e brasileiras, num trabalho social e voluntário?

O Censo Escolar entre os anos de 2000 e 2010 afirma que, o número de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego aumentou em 708 mil pessoas. A proporção passou de 16,9% para 17,2% das pessoas entre 15 e 29 anos. 

Quanto à escolaridade, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2011 mostra que os homens nessa condição tinam em média sete anos de estudo, enquanto as mulheres tinham oito anos. 

A exclusão social proveniente da lacuna não suprida no item educação ou dela oriundo das causas da evasão escolar e reprovações é um fato real e se explica.  Três grandes questões sociais fazem com que, todos os anos, muita gente desista de estudar  ou então deixe a sala de aula temporariamente, que é o caso de muitos alunos que frequentam a EJA (Educação de Jovens e Adultos), bem como o caso de muitos alunos do PROJOVEM:

• Vulnerabilidade – Muitos estudantes enfrentam  problemas como a pobreza extrema, o uso de drogas,  a exploração juvenil e a violência. "A instabilidade na vida deles não permite que tenham a Educação como prioridade, o que os a abandonar a escola diversas vezes. Quando voltam, anos depois, só resta a EJA",  diz  Maria Clara Di Pierro, docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, (USP).
• Trabalho – A necessidade de compor a renda  familiar faz com que muitos alunos deixem de compor a renda familiar faz com que muitos alunos deixem o Ensino Fundamental regular antes de concluí-lo. O estudo do Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental, publicado este ano na série Cadernos de Reflexões do MEC, revela que 29% desse público que está matriculado do 1º ao 9º ano já exerce alguma atividade remunerada sendo que 71% ganham menos de um salário mínimo. A dificuldade de conciliar os estudos com o trabalho faz com que mudar para as turmas da EJA, sobretudo no período noturno seja a única opção.
• Gravidez precoce – A chegada do primeiro  filho ainda na adolescência afasta muitos da sala de aula, principalmente as meninas, que param de estudar para cuidar dos bebês e, quando conseguem, retornam à escola tempos depois, para a EJA. Assim, não estudam com colegas bem mais novos e concluem o curso em um tempo menor.  Segundo a Fundação Perseu Abramo, 20% dos meninos que largaram os estudos  tiveram o primeiro filho  antes dos 18 anos. Entre as mulheres, esse percentual é de quase 50%.  Dessas, 13% se tornam mães antes dos 15 anos, 15% aos 16 anos e 19% aos 17 anos. Compromete o contínuo educacional na vida dessas pessoas e gera o excluído, produto do baixo nível de escolaridade.

POLÍTICAS PÚBLICAS E CONQUISTAS SOCIAIS DA JUVENTUDE NO BRASIL

             Frente a essa situação, em 2004, o Governo Federal criou o grupo internacional da juventude, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República com 19 ministérios e Secretarias.  O GTI produziu um levantamento dos programas federais dirigidos ou parcialmente para a população jovem, analisou políticas públicas, dados, estudos e diagnósticos sobre a população jovem do Brasil e descobriu que é preciso integrar as ações dos ministérios e secretarias nacionais que desenvolvem políticas públicas para este público.

            Para enfrentar esses desafios,  o governo federal instituiu a Política Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória 238  assinada pelo Presidente da República em 1º de fevereiro de 2005. Já aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.  No mesmo ato, Presidente criou o Conselho Nacional de Juventude,  a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM).  Pela primeira vez na história, o país passa a contar com uma de Estado  voltado para os jovens.

A implantação da Política Nacional  de Juventude é fruto da reivindicação de vários movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo e do Governo Federal . Entre as conquistas dessa política estão:

1. Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade;

2. Erradicar o analfabetismo entre os jovens;

3. Capacitar o jovem para o mundo de trabalho;

4. Gerar trabalho e renda;

5. Promover ao jovem vida saudável;

6. Ampliar o acesso do jovem ao esporte, ao lazer, à cultura e às tecnologias de informação;

7. Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas;

8. Ampliar a cidadania e a participação social dos jovens;

9. Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades

tradicionais.

A constituição desses nove desafios implica uma uniformização da agenda estatal e reforça a capacidade de uma intervenção de médio e longo prazo, menos suscetível às trocas de governo.

Valendo-se da análise dos programas sociais desenvolvidos para a juventude ou aqueles que prioritariamente são acessados pelos jovens, destacam-se:

Pró-Jovem

Executado pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os Ministérios da Educação, do Trabalho e de Desenvolvimento Social, tem como objetivo a inclusão de jovens, melhorando a sua escolaridade e capacitação mediante a organização e a oferta de cursos. O programa atende a jovens entre 18 e 24 anos de idade que tenham terminado a quarta série, não tenham concluído o ensino fundamental e que não possuam emprego com carteira profissional assinada.

O programa oferece cursos que duram um ano e proporciona aos jovens a oportunidade de concluir o ensino fundamental; aprender uma profissão; desenvolver ações comunitárias; além de pagar o incentivo mensal de R$100,00 por mês a cada aluno. Os alunos têm, ao longo de doze meses, aulas com as disciplinas próprias do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação profissional inicial adequada às oportunidades de trabalho de sua cidade. Ao longo do curso, eles prestam serviços comunitários. Para receber o incentivo mensal de R$ 100,00, é necessário ter cumprido 75% de freqüência às aulas e às demais atividades previstas.

Programa Universidade Para Todos

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo democratizar o acesso à educação superior, ampliar o número de vagas, estimular o processo de inclusão social e gerar trabalho e renda. É o maior programa de bolsas de estudos da história da educação brasileira. Oportuniza a concessão de bolsas integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

ProEja

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo ampliar a oferta de vagas nos cursos de educação profissional integrados ao ensino médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Escola Aberta

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo oferecer atividades educacionais, culturais e de lazer às comunidades, utilizando-se da infraestrutura já existente nas escolas que ficam fechadas durante os finais de semana.

Agente Jovem

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo garantir meios para que o jovem em situação de vulnerabilidade e risco social possa se inserir em atividades que promovam a sua cidadania, objetivando sua permanência no sistema educacional e sua iniciação no mercado de trabalho. Os jovens atendidos por este programa recebem um auxílio financeiro de R$ 65,00 por mês.

Primeiro Emprego e Consórcio Social da Juventude

Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem como objetivo a geração de oportunidades de trabalho aos jovens por meio de parcerias com a sociedade civil. Os jovens participam de aulas de ética, cidadania e meio ambiente, inclusão digital, noções de empreendedorismo e apoio à elevação da escolaridade, além de frequentarem oficinas de capacitação profissional. Durante os seis meses do programa, o jovem atendido recebe um auxílio financeiro de R$ 150 por mês.

Nossa Primeira Terra

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem como objetivo promover o acesso a terra, mediante oferta de linha de crédito fundiário para financiar a compra de imóveis rurais para jovens entre 18 e 28 anos.

Pronaf Jovem

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem como objetivo melhorar as condições do pequeno produtor rural, mediante capacitação de agricultores e de produtores familiares, suporte ao desenvolvimento de empreendimentos, disponibilização de insumos para a agricultura familiar, fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, fomento à participação da agricultura familiar na cadeia do biodiesel e fomento a projetos de diversificação econômica e agregação de valor na agri-

cultura familiar.

Soldado Cidadão

Executado pelo Ministério da Defesa, tem como objetivo a ampliação de vagas no Serviço Militar Obrigatório. Os beneficiados têm acesso a cursos de capacitação e formação profissional nas instalações do exército e de parceiros locais.

Jovem Cientista

Executado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, tem como objetivo ampliar os pontos de acesso à ciência e tecnologia mediante o apoio, a organização, a implantação e a estruturação de centros vocacionais tecnológicos, centros tecnológicos temáticos, centros de capacitação de docentes e alunos em ciência e tecnologia educacional, bem como apoiar os cidadãos com dificuldades de acesso aos sistemas atuais, promover capacitação profissional e despertar as vocações naturais desses.

Escola de Fábrica

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo incluir os jovens

de baixa renda no mercado de trabalho por meio de cursos de iniciação

profissional  em unidades formadoras, no próprio ambiente das empresas,

gerando renda e inclusão social.

Projeto Rondon

Executado pelo Ministério da Defesa, tem como objetivo levar conhecimento universitário a áreas remotas da Amazônia e receber dos jovens beneficiados sugestões para o desenvolvimento da região. O programa recruta jovens nas universidades para que, durante as férias universitárias, esses desenvolvam trabalhos nas suas respectivas áreas de estudo/atuação.

Pontos de Cultura

Executado pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo implantar e modernizar espaços culturais, permanentes ou provisórios, por meio da disponibilização de infraestrutura física, técnica e operacional, necessárias à realização de suas atividades.

Bolsa-Atleta

Executado pelo Ministério dos Esportes, tem como objetivo garantir a manutenção pessoal mínima aos atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio. Existem quatro categorias de Bolsa-Atleta, com valores mensais distintos, a saber: estudantil, R$ 300,00; nacional, R$ 750,00; internacional, R$ 1.500,00, e olímpica/paraolímpica, R$ 2.500,00.

Olimpíadas Universitárias

Executado pelo Ministério dos Esportes, tem como objetivo a promoção de eventos esportivos com vistas à descoberta e ao aprimoramento de novos talentos.

Programa Nacional de Livro didático para o Ensino Médio (PNLEM)

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo distribuir livros didáticos para o ensino médio referente às aulas de Português e Matemática.

Expansão do Ensino Médio

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo a expansão do ensino médio.

Juventude e Meio Ambiente

Executado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo o envolvimento dos jovens nas discussões e no engajamento na temática ambiental.

Pro jovem Urbano em Parauapebas: As Pedras no Caminho

O início do programa em Parauapebas se deu com certos problemas, como desestruturação e ajustamento demoroso. Após  cinco meses da data de seu inicio é que foi colocado coordenador, pois até lá a coisa andava por conta do pedagogismo e ajustamento de cada professor.  Faltou, dessa forma, um planejamento e acompanhamento mais ativo do/no programa.

E, entre os alunos do PRO JOVEM, verifiquei as mais diversas situações problemas; e entre elas as que influenciam diretamente no empenho e desempenho enquanto aluno do programa, no que concerne a aprendizagem e desempenho de habilidades. Essas situações problemas ao qual aqui me refiro, vão desde o déficit de aprendizagem das séries iniciais, ao tempo exigido para se estudar – que conflita com a situação contexto socioeconômico desses alunos. O que levou as frequentes faltas. E na quebra de muitos conteúdos por estes faltados às aulas, afastou-os da sintonia do conteúdo programático proposto, reduzindo as chances de sanar os déficits de aprendizagens, bem como habilitá-lo à altura da meta objetivada do programa.  A comprovação do até aqui exposto é verificado na produção das sínteses integradores (numa perspectiva interdisciplinar e  contextual), onde a produção livre do aluno (por muitos) foi substituída em parte, por textos tampões extraídos de outrem. Alguns alegavam a existência de pouco tempo para realizar tais atividades e certas pesquisas. Tais alunos, verifiquei, não desenvolveram autonomia na produção textual das sínteses integradoras.

Em roda de debate sobre temas redacionais previamente trabalhados e do que fora por eles produzido, percebi certas limitações de ideias. Muitos não tinham dicionários, e pouquíssimos tinham domínio e acesso à internet.

Como o acesso a internet fazia parte do programa em parceria com o município, as aulas de laboratório de informática iniciaram tardias. E, mesmo após iniciarem tardias, houve muitas faltas por falta do professor indicado na rede municipal, via coordenadoria.

Houve duas fusões de turmas, devido à desistência de muitos alunos por razões diversas, e entre elas, o que mais preponderava era o socioeconômico. Certa vez, andando pelas ruas de Parauapebas, detectei uma das alunas evadidos e questionei sobre as causas de sua evasão. E sua resposta foi:

"Ou eu desistia para trabalhar e sobreviver, ou continuava e passava fome."

Ao todos, no município foram matriculados 831 alunos e a oferta de um auxílio financeiro de R$ 100,00. E evadiram-se 460 alunos. E 219 finalizaram em aproveitamento o curso.

As condições subjetivas determinam as condições sociais do aluno e as possibilidades de conclusão dentro dos padrões exigidos. É o que ficou evidenciado nos trabalhos produzidos pelos alunos no trabalho coordenado pela professora Janes Vargem Costa em 2011, onde os alunos, ao relatarem suas histórias de vida, deixando claro as condições sociais, econômicas que, consequentemente afetavam  as condições pedagógicas de aprendizagem.

        

REFERÊNCIA

ABEL, Rodrigo. Para além das políticas de juventude, 2007.
ABRAMO, Helena Wendel. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil, 1997.
COSTA, Janes Vargem. Escrevendo Minha História. 2011.
D. Verner, Alda E., Juventude: a exclusão de risco, social e dinâmica da pobreza entre gerações: um instrumento de pesquisa Novo com Aplicação para o Brasil, 2004.
FERNANDES, Elisângela. No meio do caminho havia (muitas( pedras). 2011.
FLITNER, Andreas, (1968). Os problemas sociológicos nas primeiras pesquisas sobre juventude. In: Sociologia da Juventude, vol 1. Rio de Janeiro: Zahar.
NITAHARA, Akemi. Agência Brasil. Censo 2010: número de jovens que não estudam nem trabalham aumentou para 17,2% em dez anos. Pesquisa realizada em 2012.

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