Adilson Motta,10/09/2011
A essas alturas, você caro leitor, pode estar se perguntando: o que tem a ver ‘dívida pública' com exclusão social'.
Pois bem,a realidade perpassa pela linguagem - na qual ancora ideologias
e informações que velam, revelam e ocultam todo o semantismo da
realidade social que, dependendo do modo e capacidade como são
processadas, percebidas e posicionamentos - podem fazer a diferença
entre a realidade presente e futura de um país no que toca a cidadania
ou melhor, a escolha consciente dos governantes que realmente revelam
intencionalidade e projeto de governo com e para todos e o bem comum da
nação. No caso do Brasil, com uma população de analfabetos plenos e
funcionais estimada em 35,7% (IBGE 2005), é perceptível a o impacto na
qualidade da democracia existente no país e o frequente retorno de
políticos vigaristas, assim como oligarquias perpetuadoras e o descaso
ao grito social por justiça a pessoas da referida classe dos indicadores
citados e a alienação diante dos acontecimentos políticos e o impacto
que isso representa na questão cidadania e do indivíduo enquanto ser
social.
Diante do "silêncio" ideológico das massas
mantido por forças institucionais do aparelho (às vezes) repressor do
estado, decisões são tomadas e responsabilidades assumidas em posturas
de representantes legais de uma sociedade definidamente democrática.
O caso de nossa dívida externa representou uma injustiça histórica,
cometida ao longo de décadas - se não séculos - durante as quais o povo
brasileiro não teve qualquer direito de opinar sobre a necessidade de se
contrair esses empréstimos nem sobre o destino que esse dinheiro
deveria ter; fato este, que por muito, repercutiu na ausência de
recursos para tocar o desenvolvimento do país e conservar a multidão de
excluídos existentes expressos nos indicadores social.
Tal situação adveio de atitudes de governos que, além de representar
interesses políticos escusos e pretensas intenções de desenvolvimento,
ofuscadas pela obscuridade de ações corruptas. Representou também a
"morte" dos pobres, que pagam pela irresponsabilidade dos "desvios" de
regra.
De1994 a1998 o país remeteu ao exterior R$ 128 bilhões para
o pagamento do serviço da dívida e, em 1999, mais R$ 67 bilhões. No
mesmo ano o Governo Federal destinou apenas R$ 12 bilhões para a
Educação e R$ 9 bilhões para a Saúde. Isso significa que, foi mais
recurso enviado para se pagar a dívida do que o que se investia em
Educação e Saúde em todo país anualmente. As riquezas do país que
estavam sendo consumidas não em investimentos produtivos ou no combate à
pobreza, mas para honrar os compromissos com os credores e no ralo da
corrupção.
Em2001, adívida externa brasileira estava
por volta de US$ 238 bilhões. Nesse mesmo ano país pagou entre US$42 a44
bilhões aos credores. Desses US$42 a44 bilhões, US$ 26 bilhões foram
destinados a amortização (abatimento do principal) e o restante, cerca
de US$ 16 bilhões, para pagamento dos juros. Em 2003, o governo federal
destinou R$ 132 bilhões para o pagamento das dívidas externas e interna,
enquanto apenas R$ 70,8 bilhões foram destinados à soma dos gastos com
Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura,
Urbanismo. Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciências
eTecnologia, Agricultura, OrganizaçãoAgrária, Energia e Transporte.
(apud Maria Lucia Fattorelli Carneiro, 03/2005)
Apesar de tudo, o Brasil é um dos países mais rico do ponto de vista geográficoe de recursos naturais.
A
contração de dívida com credores internacionais como meios de resolver
os problemas internos do país foi uma verdadeira prova da incompetência
de governos que, não souberam resolver esses problemas com o potencial
interno. A dívida sempre foi um grande empecilho para a promoção das
políticas públicas quanto à questão do desenvolvimento.
Estimativa do PIB brasileiro em 2010: R$ 2,194 trilhões.
Dívida Externa Paga?
"O Brasil zerou sua dívida externa e já é agora credor".
Foi o anúncio realizado com estardalhaço pelo governo Lula no dia 21 de
fevereiro. No entanto, apenas um olhar mais atento basta para ver que o Brasil não se tornou credor dos outros países, nem pagou a dívida externa. Ao contrário do que é dito, a dívida segue existindo e consumindo grande parte dos recursos que iriam para a área social.
Segundo
os dados divulgados pelo governo, o total de ativos do país em dólares
já supera a dívida externa do setor público e privado. Isso significaria
que toda a dívida externa poderia ser paga utilizando
apenas as aplicações dos setores público e privado no exterior. Só as
chamadas reservas internacionais acumulavam US$ 180,3 bilhões no final
de janeiro. O total de ativos do país teria superado, assim, o valor da
dívida externa em U$ 4 bilhões.
Nas linhas que seguem, acompanhe os fatos e a evolução da dívida externa do país e tire suas conclusões.
Evolução da Dívida Externa Brasileira
Em bilhões de reais
1994 - R$148
1995 - R$159
1996 - R$180
1997- R$200
1998 - R$243
1999- R$237
2000 R$ 237
2001- R$239
2010 - US$ 255,7
2011- US$ 271
Fonte: Banco Central e FMI (Memorando do Governo brasileiro)
E
se o Lula não a tivesse pago? Acaso pagou? Não é o que revela as
informações do gráfico acima. Fez estimativas de pagamento com base nas
reservas internacionais, o que não significa ter pago. A propaganda foi
apenas marketing para influenciar campanha eleitoreira.
A estimativa que se fazia em 2002 era de que, cada brasileiro, ao
nascer, devia cerca de US$ 1.448,00,referente à sua parcela da dívida
externa e US$ 3.812,00 referente à dívida interna. A dívida pública
externa e interna foi por muito tempo chamada de "dívida eterna". E a
ordem era raspar o tacho dos ministérios para fazerdéficit primário,
isto é, economizar para pagar os juros. Apenas os juros.
A dívida
externa mundial em 2003 era US$ 2 trilhões, enquanto que em 2005 chegava
a estrondos de US$ 38,5 trilhões. Em 2011 está bem além deste último
valor citado.
O perdão da dívida, para alguns especialistas e
políticos deveria ser revertido em títulos de projetos de
desenvolvimento de inclusão social (especialmente nos países de terceiro
mundo).
Nas pesquisas de Duncan Kennedy (03/2007), o BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento) perdoou a dívida de cinco países da
América Latina num total de US$ 4,4 bilhões, sendo eles: Bolívia,
Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua.
AUDITORIA PARA A DÍVIDA PÚBLICA DO PAÍS
A auditoria da dívida pública brasileira é prevista na Constituição
Federal de 1988 do artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias. O referido artigo diz que: "No prazo de um ano a contar
da promulgação da constituição, o Congresso Nacional promoverá, através
de comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores
do endividamento externo brasileiro." Por omissão, nossos governantes
nunca agiram.
Uma auditoria sobre a dívida interna e
externa, seria um meio de expor toda a verdade sobre o processo de
endividamento do país; ver como a dívida afeta direta e indiretamente a
vida do cidadão; pressionar as autoridades para que a comunidade possa
ter acesso aos documentos que comprovem a legitimidade da dívida.
Grande parte da natureza da dívida pública interna e externa, era
desconhecida até pelo Congresso Nacional, que é quem aprova os pedidos
de empréstimos no exterior.
Antecedentes
Em 1931, no governo Getúlio Vargas, houve a primeira "Auditoria da
Dívida Externa Brasileira", que constatou diversasirregularidades:
"Somente 40% dos contratos encontravam devidamente documentados; os
valores reais das remessas eram ignorados e não havia contabilização
regular da dívida externa federal. Resultado: houve uma suspensão de
pagamentos e considerável redução da dívida".
Veja também o que
pensa Noam Chomsky, um dosmaiores intelectuais de nossa época, o qual,
mesmo sendo estadunidense, nos alerta sobre este precioso assunto, em
notícia divulgada na Folha de São Paulo, dia 07/11/2000:
"Vocês já pagaram essa dívida mil vezes. Ninguém deveria pagar essa dívida", afirmou.
(http://www.bruits.hpg.ig.com.br/ediçao dois/Norte americano.
De que forma o pagamento da dívida afeta a vida do brasileiro?
Como o governo é obrigado a poupar, e, às vezes até fazer arrocho
salarialpara pagar o serviço da dívida, os investimentos públicos são
suspensos, principalmente nas áreas que atendem aquela população que
mais necessitada da presença do estado, como saúde, educação e
segurança. Ela tem muito a ver com o aumento do desemprego, o arrocho
salarial, serviços públicos de baixa qualidade, falta de recursos nas
universidades, analfabetismo, falta de hospitais, inflação, a diminuição
de recursos para investimentos em agricultura. Enfim, tem a ver com o
aumento da "morte" do povo, ao mesmo tempo em que as nossas economias
crescem. Desse modo, a dívida é paga com o sacrifício do Povo do
Terceiro mundo, em nome do pretenso sistema econômico que promete
resolvertodos os problemas se deixado funcionar livremente.
A cada desvalorização do real, ou alta do dólar, a dívida
consequentemente cresce e o Brasil vai ficando mais pobre. O
endividamento externo brasileiro é contraído na moeda americana (US$),
isto leva a necessidade de captar dólares. Só os Estados Unidos têm o
poder e o privilégio de emitir novos dólares para pagar suas dívidas. Os
outros países têm 3 caminhos básicos:
a)
Fazer novos empréstimos para pagar os juros. Mas este caminho ficou
mais difícil a partir de 80 e não resolve mais o problema. Só adia para o
futuro um problema que continua crescendo.
b) Abrir a economia para os investimentos das multinacionais. Este caminho foi usado muito nos
c)
Anos50 a70, mas tem algumas "contraindicações". As multinacionais
exigem uma série de vantagens que traz dificuldades para as empresas e a
economia nacional, posteriormente. E, o pior, a remessa de lucros que
elas fazem após a sua instalação acaba sendo maior que o próprio valor
investido.
d) O caminho que realmente resolve o problema é o do
superávit comercial: a diferença a favor entre as exportações e
importações. (Na prática, os países combinam os três caminhos.)
Portanto, os países devedores precisam aumentar ao máximo as exportações
e diminuir as importações. E com o saldo, se houver, pagar os serviços
da dívida e outras contas, como fretes e seguros.
Para exportar,
os países precisam vender no mercado os produtos sem similar ou mais
barato do que de outros países. A competitividade, além de ser
fundamental, é o que rege o mercado internacional. E nesse contexto, o
Brasil está com a balança comercial favorável. Pois segundo o Jornal
Estado do Maranhão (f. 6, de 15/11/2005), as exportações brasileiras de
janeiro-novembro encontram-se no valor de US$ 100 bilhões; e as
importações num valor de US$ 63,102 bilhões. Isso significa um superávit
de US$ 38,178 bilhões em 2005.
E frente a crise que eclodiu no
setor imobiliário americano gerando um efeito dominó nas economias de
outros países, tanto os desenvolvidos quanto os emergentes, o Brasil
encontra-se em situação de equilíbrio. Éo que revela o presidente Lula
em seu pronunciamento em 22 de dezembro de 2008 à nação brasileira:
"A
crise não assusta o Brasil. O país está preparado e tem comando para
enfrentar as turbulências e vai continuar crescendo próximo ano, nossas
reservas estão em US$ 201 bilhões. E, essa crise que afeta todo o
mundo, foi provocada pela falta de controle do sistema financeiro nos
países mais ricos. Em vez de cumprirem seu papel na economia,
financiando o setor produtivo, os bancos viraram um grande cassino. A
jogatina foi longe, mas, um dia a conta chegou". Disse o presidente da
República. Aqui no Brasil não tivemos esse tipo de crise. Nosso
sistema bancário estava e está saudável. Nossa economia arrumada e
organizada vem crescendo a taxa robusta, as maiores dos últimos trinta
anos", garantiu Lula.
A valorização do dólar em novembro de
2008 provocou um aumento na dívida pública de R$ 12,2 bilhões(O
equivalente a 3,7 vezes o valor da Vale do Rio Doce privatizada em
1997).
E como resultado dos efeitos da crise norte-americana
no Brasil,a balança comercial brasileira, registrou déficit de US$ 12
milhões no início do mês de janeiro (2009). (Lusa).
Você sabia que...
O
país detentor da maior dívida pública do mundo é os EUA. Valor de sua
dívida em maio de 2011: 14,3 trilhões de dólares. Só a China e o Japão
detêm 50% desse montante. Outra grande parcela estão em mãos do poder
público. O valor total da dívida corresponde a 94% do PIB dos EUA.(http://www.opais.net/ e outras fontes)
A ORIGEM DO ENDIVIDAMENTO BRASILEIRO
No início do século 19 Portugal e Inglaterra mantinham o Tratado de
Aberdeen, que entre outros itens, estabelecia que um país deveria
defender o outro.
Em 1824, os portugueses, endividados
com os ingleses, e perdendo também os dividendos da colônia, conseguiram
impor ao Brasil essa dívida no valor de 3 milhões de libras esterlinas,
cuja última parcela foi paga só em 1957. Essa dívida ficou conhecida
como "empréstimo Português",que na prática significava um pagamento a
Portugal pelo reconhecimento de nossa independência.
De acordo com
o professor Adalto Corrêa de Souza Júnior (Unimonte e Unisantos), em
1889, o Brasil devia US$ 150 milhões, em 1921, já negociava com os
Estados Unidos uma dívida de 50 milhões. Em 1930, os americanos eram
credores de 30% do montante da dívida da época.
No início de1964, adívida externa encontrava-se no valor de US$ 2,5 bilhões. (ARRUDA, 1999, p.18/19).
No final dos anos 60, durante o regime militar, o País optou pelo
crescimento rápido, com uso de recursos externos, aumentando a dívida em
proporções astronômicas. Segundo GUIMARÃES (2001), uma parte desses
recursos foi empregada na construção e consolidação de uma
infraestrutura considerável, nos setores de rodovias, portos, energia
elétrica e telecomunicações, mas outra parte, não menos expressiva,
foidesviada para fins ilícitos, ingressando nos bancos estatais para
distribuição com fins políticos ou pessoais, financiando projetos falsos
a título de desenvolvimento regional e tantos outros expedientes
fraudulentos.
Em 1973, o Brasil crescia muito, 11% ao
ano, e o barril de petróleo custava US$ 2,5. Com a crise, passou para
US$ 14.
Com a Segunda crise do petróleo em 1979, o
barril de petróleochegou a US$ 30, para um país importador de petróleo,
este fato provocou aumento na dívida.
Depois das duas crises do petróleo, em 1973 e 1979, adívida externa brasileira se consolidou como a maior do mundo. (História da Crise do Petróleo).
Na mesma época, Delfim Neto foi renegociar a dívida e optou pelos
juros flutuantes, que estavam baixos. Em que assinou várias cartas de
intenções com o FMI, mas não cumpriu nenhuma delas. Em dois meses,
porém, a taxa de 7,5% subiu para 21%, e a dívida externa brasileira de
1979 aumentou de US$ 50 bilhões para 84 bilhões em 1984. Em 2001,
encontrava-se por volta de US$ 238 bilhões.
A Dívida
Pública, por muito tempo, foi o centro dos problemas nacionais. Gerou
dependência externo-econômica do Brasil levando a sua falta de
soberania. A maioria dos recursos públicos era destinado ao pagamento
dos juros escorchantes dessa questionável dívida, impossibilitando a
realização de investimentos promotores de crescimento econômico ou o
desenvolvimento das políticas sociais.
A dependência econômica nos
tirava a autonomia, a liberdade de executar as políticas sociais e
mantinha governos encabrestados às regras do FMI.
As
consequências da dívida são graves para toda a sociedade. Hoje, livre
da enorme dívida (externa), o Brasil tem todo potencial de de traçar o
seu destino, de desenhar seu horizonte e se tornar um dos mais ricos e
prósperos países do mundo. Pois de tudo nós temos em abundância:
riquezas naturais,povo trabalhador e uma extensão territorial
desejável por qualquer país de primeiro mundo. A nossapobreza maior é o
enorme número de políticos comprometidos com o subdesenvolvimento e o
atraso deste país.
As consequências da dívida ameaçam o
equilíbrio das sociedades de todo o mundo, tanto as que sofrem os
efeitos da sangria de recursos para o pagamento dos compromissos com o
sistema financeiro internacional, quanto as dos países centrais, onde se
situam os agentes credores, porque as crises sucessivas nos mercados
abalam também as suas estruturas produtivas e o empobrecimento galopante
dos países periféricos gera pressões cada vez mais intensa, protestos
populares crescentes, ondas migratórias que implicam em graves conflitos
sociais assim como o crescimento vertiginoso da criminalidade e da
mendicância. Essas mazelas sociais em grande parte são decorrentes das
remessas de capital destinadas aos credores externos naquilo que aqui
desfalca para a promoção das políticas públicas; expondo uma grande
parcela da sociedade a uma degradante qualidade de vida. A título de
exemplo, veja a reportagem do Jornal O Estado do Maranhão (em
15/11/2005), no bloco "Filhos da miséria", em que mostrava crianças e
adolescentes de5 a16 anos chafurdando o lixão do bairro Teso em Caxias
(MA), à procura de restos de comida. Na reportagem, essas crianças e
adolescentes encontravam-se disputando no tapa, com cachorros e urubus a
própria sobrevivência.
Apesar dessa situação, há
discursos incoerentes que não combinam com a "visível" realidade, como o
seguinte trecho do artigo de Clinton, Folha de São Paulo. 16/12/2001:
"A América não é inimiga dos pobres..."
A dívida pública brasileira (interna e externa) em 23/12/2008 somouR$ 1,374 trilhão.
A dívida pública federal externa em outubro (2008) esteve no valor de 130 bilhões de reais.
A
dívida federal interna do Brasil em 2011 está acima de 1,850trilhão de
reais. Em apenas 3 meses ela subiu 2,8%. Corresponde a uma grande
parcela do orçamento do país. A bola de neve que só cresce e não se
especula nas metas governamentais. A herança que a omissão dos políticos
deixaráà sociedade brasileira. Como no país a corrupção é quase
endêmica, creio que seria adequado o povo brasileiro saber a origem
dessa enorme dívida, frente a qual a dívida externa é só "troquinho", e a
qual os presidenciáveis na última eleição não cogitaram proposta,
ficando um problema crônico à deriva.
Diferença entre Dívida Interna, Externa e Pública
A
dívida pública é denominada"Dívida Fundada". É resultante de operações
realizadas pela entidade pública, e compreende os compromissos de
exigibilidadesuperior a 12 meses, a fim de atender o desequilíbrio
orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos.
Ela poderá ser contraída mediante contratos ou emissão de títulos da dívida pública.
A
dívida fundada é INTERNA quando assumida dentro do país. É externa
quando assumida fora do país e com autorização do Senado Federal. (Ver
inciso V do art. 52 da Constituição). A dívida externa, além de ser
contraída no exterior, tem que ser paga em moeda estrangeira, ou seja,
moeda que somente pode ser obtida por meio de exportações, por
endividamento externo ou por investimentos estrangeiros.
A dívida interna
é pública. São os títulos que o governo emite e leiloa no mercado
nacional. Podem ser pagos em R$ ou em US$. A estrutura de credores do
endividamentointerno, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (em
15/08/2007), é a seguinte: 45% desta dívida está em poder dos bancos, 6%
com empresas não financeiras, 17% com fundos de pensão e 27% com
fundos de investimento. O restante se refere a outros tipos de credores.
Ou seja, quase a metade da dívida está nas mãos de apenas 136 bancos
nacionais ou estrangeiros em operação no país.
A dívida externa é pública + privada. É
a soma do que as entidades privadas nacionais tomaram de empréstimo no
exterior, geralmente em US$. A dívida pública, portanto, é a soma da
dívida do governo externa e interna. Se um empresário contrai um
empréstimo em um Banco fora do país, isso é a dívida externa privada.
Segundo Matheus Fierro (25/02/2008), a dívida pública interna de um
país pode ter três origens: os gastos com educação, obras e
infraestrutura em geral; as despesas com juros sobre
empréstimoscontraídos em períodos anteriores; e os gastos para
manutenção da política monetária cambial.
Para Fierro,
ter reservas elevadas no mercado ajuda a mantera estabilidade em período
de turbulência no mercado internacional, o que atrai investimentos
estrangeiros – o que no futuro também contribuirá para as remessas de
lucro que irão fazer peso na balança comercial.
O governo
anterior deixou para o sucessor, uma dívida (interna) de 800 bilhões. A
qual Lula dobrou para 1 trilhão e 500 bilhões.
Os juros
anuais exigiam amortizações de 150 bilhões, o governo só podia pagar 90,
ou seja, quase duas vezes o que se investe em educação em todas as
esferas em todo país.
Nos últimos anos a dívida interna
explodiu. De junho de 2005 a março de 2007, ela cresceu de R$ 938
bilhões para R$ 1,248 trilhão. Só no primeiro semestre deste ano, subiu
mais de R$ 100 bilhões. A chamada dívida interna é a nova face da
dívida externa e ou, a bolha de neve no horizonte do Brasil.Como país
mergulhado em corrupção quase endêmica, é necessário auditoria para
saber sua verdadeira origem e crescimento.
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