Adilson Motta, 05/2011
As notícias anunciam com
ênfase e estrondo: "O maior assalto do país – o realizado ao Banco
Central de Fortaleza (Ceará) no valor de 156 milhões (em 2005). E a
maior fraude na previdência, perpetrada por uma advogada, que fez um
juramento, de andar na integridade: Jorgina, no valor de 112 milhões de
reais. Um dos maiores golpes aplicados por um juiz Lalau, ou melhor:
Nicolau, cujo nome já espelha o ato: 169 milhões desviados da construção
do Fórum Trabalhista de São Paulo".
Comparado com a
extrema situação de pobreza de muitos brasileiros, 53,9 milhões de
pobres e a desigualdade social do país promovida por esses e tantos
outros casos incubados. No entanto, se comparados com fraudes
praticadas por homens de "confiança" do povo, homens públicos – ou
colarinhos brancos, é apenas "trocado". A título de exemplo, para
fundamentar o exposto, vale citar um dos maiores assaltos
democraticamente realizado no país nas barbas da lei maior, no bigode da
cidadania e no cavanhaque da justiça brasileira: O assalto aos cofres
públicos que ocorre frouxa e desrespeitadamente no cotidiano de muitas
prefeituras do país; que se caracteriza por peculato, que acarretaria
nove anos de sol quadrado. No entanto, os penalizados não são eles, e
sim nós, a sociedade brasileira, os mais pobres, que somos a maioria... E
que geramos as riquezas deste país.
Sendo exemplar com apenas um
dos casos que saiu da incubadora, o caso "são paulino P.M.", que já
foi candidato a maioral do país e é tido como o manda chuva , que
roubou... Opa!!! Desculpe! O termo para ladrão de dinheiro público não é
roubar – é desviar. Roubar é para pobre que rouba galinha porque é
roubado e o forçaram a roubar,... Indo para a cadeia. No caso são
paulino P.M., foram apenas US$ 446 milhões (em torno de R$ 1 bilhão de
reais) assaltado dos cofres públicos. Um caso também grandioso,
anunciado na Revista Isto É (27/09/2008, edição 2025), foi o de Romênio
Pereira, Secretário Nacional do PT, acusado pelo Ministério Público de
estar à frente de um esquema que desviou R$ 700 milhões. (O esquema
envolvia 23 construtoras e 119 prefeituras espalhadas pelo Estado de
Espírito Santos). Há também o "terceto evidente e a novena suspeita, ou
os três alibabás e os "90..." da operação Satiagraha*: cujo rombo
esteve em torno de acima de dois bilhões de reais – tudo é dinheiro do
suor, dos impostos do povo brasileiro. Juntando todos os grandes
assaltos citados, não são nem a metade deste último. E tudo é apenas
"troquinho" comparados ao de um "Tucano" que pousou no planalto e fez
pizzas de CPIs. É o que revela o Jornalista Walter Rodrigues no Colunão
(14/08/2005), onde afirma que o governo tucano, em 2001, bloqueou a
CPI que apuraria 28 casos federais de corrupção, dos quais os mais
robustos emergem da Sudam, da privatização do Sistema Telebrás, Pasta
Rosa e falcatruas atribuídas a ex-ministro. Segundo o Jornalista do
citado artigo, de um total de 626 inquéritos, instaurados até maio de
2001 pela Procuradoria Geral d República, 242 foram engavetados e outros
217 arquivados. Estes últimos envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11
ministros e o próprio FHC (4 inquéritos). Ninguém foi punido. As aves
de rapinas do alto poder no país, onde reina a corrupção e a impunidade,
mais uma vez saíram vitoriosos.
As tentativas de CPIs
foram interceptadas por ações de comando "Geral", por provável
compartilha. Eis a razão de não ter sido provado o que a nação assiste
escancarado na mídia nacional - o que os corruptos chamam de
"improvável".
Esses assaltos representam a falta de
hospitais equipados e dignos para os cidadãos brasileiros, a falta de
salários dignos aos servidores públicos como: professor, gari,... etc..
E a falta de comida na mesa de milhares de famílias e de uma educação
mais inclusiva e de qualidade.
A não punidade é um
grito de sucesso, é um "V" de vitória como fizera o "são paulino P.M.
na frente das câmeras de TV, debochando do povo brasileiro quanto
àqueles que detém a justiça do país - que decidem entre o arbítrio, a
norma e o capital. Enfim, é um convite para o fomento à corrupção no
país. Nós temos o título de 3,9 pontos de país mais corrupto do mundo.
Para onde está indo o país? Cadê a cidadania? A América Latina no item
corrupção apresenta um índice estimativo de 3,7 - ou melhor: somos um
continente de corruptos falando de justiça, igualdade social, cidadania e
democracia - e ao mesmo tempo eliminamos essas possibilidades ferindo
as leis morais do país frente às blindagens da política-partidária
nociva à moralização nacional.
O Brasil possui uma Polícia Federal
eficiente, no entanto, os maiores crimes - fraudes e corrupção - são
praticados por aqueles que também ditam as leis do país. Indignados com
o desmando e a impunidade dos corruptos no país, Agentes federais
promoveram um ato simbólico contra a corrupção (Jornal do Brasil,
(11/10/2011) onde em documento proclamam:
"Eles não podem ser mais
algemados, não ficam presos, o dinheiro roubado praticamente não volta e
ainda tentam ser eleitos para ficar impunes. Cabe a cada um do povo
decidir de uma vez por todas se vai reclamar a vida inteira ou se vai
tomar uma atitude e exigir respeito e dignidade. Chega de tanta
canalhice, de tanta enganação e de tanta mentira! Chega de políticos que
prometem e não cumprem, de empresários que corrompem, de servidores
indignos, de cidadãos que querem levar vantagem em tudo".
Compare os assaltos citados anteriormente aos dez maiores assaltos da história e tire suas conclusões:
a)
Um dos maiores assaltos da história da Inglaterra, o assalto ao trem
pagador aconteceu em agosto de 1963, o bando de 16 pessoas levou
2.631.784 libras esterlinas -120 sacos de dinheiro - (hoje em dia, o
equivalente a cerca de 220 milhões de reais).
*Satiagraha: termo usado pelo pacifista indiano
Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia
Os 10 Maiores Roubos Da História
1º. 112,9 milhões de dólares
Local: Depósito Knightsbridge, em Londres (Inglaterra) Data: 12 de julho de 1987
O
maior roubo da história foi executado por dois homens que entraram num
depósito de dinheiro com a desculpa de alugar um cofre. Só que ninguém
reparou que eles estavam armados com pistolas. Aí, ficou fácil para os
caras dominarem o gerente e os seguranças e levar 112,9 milhões de
dólares pra casa. Para não haver incômodos durante o assalto, eles
penduraram placas dizendo que o depósito estava fechado temporariamente.
2º. 76,8 milhões de dólares
Local: Banco Central de Fortaleza,em Fortaleza (Brasil) Data: 6 de agosto de 2005
No
melhor estilo "sou brasileiro e não desisto nunca", nosso país faturou o
vice-campeonato da bandidagem. Alugando uma casa próxima à sede do
Banco Central de Fortaleza, um número não identificado de malucos
construiu um túnel subterrâneo de cerca de 80 metros de comprimento até a
caixa-forte do banco. O mais impressionante foi a infra-estrutura
montada dentro do túnel. Para que ninguém roubasse sem conforto, foram
instalados sistemas de luz elétrica e ventilação!
3º. 49,8 milhões de dólares
Local: Northern Bank, em Belfast (Irlanda do Norte)
Data: 20 de dezembro de 2004
Numa
noite de domingo, três homens fizeram uma visita indesejada à casa de
um funcionário do banco. Depois, descobriram onde morava o chefe do
funcionário e também fizeram uma visitinha a ele. Durante as visitas, os
bandidos fizeram as famílias reféns e orientaram os funcionários a
ajudá-los no roubo no dia seguinte, quando foram saqueados quase 50
milhões de dólares…
4º. 47,1 milhões de dólares
Local: Bank of England, em Kent (Inglaterra)
Data: 22 de fevereiro de 2006.
Para
roubar um banco britânico, uma quadrilha disfarçada de polícia
seqüestrou o chefe da segurança de um banco. Outra parte dos bandidos
seqüestrou o resto da família dele para forçá-lo a colaborar no assalto.
Na sede do banco, os bandidos renderam 15 funcionários, obrigaram o
chefe da segurança a abrir o depósito de grana e fizeram a rapa.
5º. 42,9 milhões de dólares
Local: Agência de Correio, em Zurique (Suíça)
Data: 1º de setembro de 1997.
Usando
uma van parecida com a dos correios, cinco homens armados invadiram a
agência postal de Zurique dominaram os funcionários e fugiram com vários
malotes de dinheiro. Detalhe: os caras deixaram 11 milhões para trás
porque a grana não coube na van…
6º. 30,3 milhões de dólares
Local: Banque de France, em Toulon (França)
Data: 16 de dezembro de 1992
Aproveitando
o clima de Natal, uma quadrilha fortemente armada invadiu a sede do
Banco da França, em Toulon. O bando ameaçou explodir tudo, com
explosivos que eles colocaram no corpo de um pobre agente de segurança
do banco, caso alguém resolvesse atrapalhar a ação (pois é, a agência
estava cheia de clientes durante o assalto).
7º. 15 milhões de dólares
Local: Banco Andalucía, em Marbella (Espanha)
Data: 24 de dezembro de 1982
Na
tranqüila cidade de Marbella, na Costa do Sol da Espanha, os policiais
estavam tão acostumados com a presença de turistas estrangeiros que nem
desconfiaram de três italianos (dois bambinos e uma bambina) que
chegaram por lá, alugaram um apartamento vizinho à agência bancária,
quebraram uma parede e pimba: surrupiaram 15 milhões de dólares de cerca
de 200 cofres bancários.
8º. 12,6 milhões de dólares
Local: Midland Bank, em Manchester (Inglaterra)
Data: 3 de julho de 1995.
No
meio do trânsito de Manchester, os ladrões pararam o carro-forte do
Midland Bank, dominaram o motorista, expulsaram-no da van e se mandaram.
A polícia não conseguiu pegar os bandidos e levou em cana o motorista,
alegando que o cara tinha recebido uma grana para facilitar o roubo.
9º. 12,1 milhões de dólares
Local: Aeroporto de Heathrow, em Londres (Inglaterra). Data: 11 de fevereiro de 2002
No
aeroporto mais movimentado da Europa, uma gangue rendeu o motorista de
uma van da British Airways, que transportava uma bolada vinda em um
jatinho de Bahrein que seria embarcada em um avião para Nova York. Os
bandidos amarraram os pulsos do motorista, largaram o cara no chão e
sumiram do mapa.
10º. 9,8 milhões de dólares
Local: Banco Societé Générale, em Nice (França)
Data: 19 de julho de 1976
Liderados
por Albert Spaggiari, uma quadrilha cavou um túnel de 8 metros desde o
esgoto e arrombou os cofres de uma agência bancária considerada
inviolável. Era feriado e os ladrões teriam ficado quatro dias no banco,
com tempo para um piquenique com vinho e patê! Antes de sair, Spaggiari
escreveu nas paredes: "Sem ódio, sem violência e sem armas".
Atenção: Pesquisas revelam que 3% do PIB país (Brasil) descem no ralo da corrupção, o equivalente a cerca de 60 bilhões por ano.
Você sabia que…
Na Inglaterra não existe prescrição de crime.
Já
no Brasil, o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.
8.429/1992) prevê o prazo prescricional de cinco anos para o imputado
crime. A "pretensão" de ressarcimento do "subtraído" ao erário público é
imprescritível. E devolvem!!!? E assim, ficam livres de sanções
legais, para continuar o "rastro de destruição" no cenário político e na
economía do país.
Tudo isto acontece sob os olhares
daqueles que se dizem os "guardiões da lei" que revela ultimamente aos
olhares da sociedade uma situação de crise ou descredibilidade. É nesse
sentido que surge a Campanha pela moralização do Judiciário,
especialmente no Maranhão, que faz denúncia sistemática contra pessoas
que usam o Judiciário para se opor às mudanças necessárias e a
plenitude da garantia da cidadania social, que sofre com "boicotes
intervencionistas de direitos abusivos". Neste caso, tais instituições
muitas vezes, como diz Alceu Luiz Castilho – Repórter Social, que
classifica o poder como "um dos maiores entraves à democratização do
país".
Como exemplo, vale citar a denúncia do desembargador do
Tribunal de Justiça do Maranhão Antonio Fernando Bayma Araújo, que
manifestou numa rádio local que estava envergonhado com os escândalos
envolvendo juízes, que presenciou durante o processo eleitoral na venda
de sentenças (a políticos corruptos evidentes).
Tal denúncia
coincide com a da Globo no Fantástico (12/06/2011), que denunciava obras
não acabadas e o desperdício do dinheiro público, ou o dinheiro do
contribuinte sendo surrupiado em fraudes milionárias por todo país. O
tribunal de Contas da União mandou parar 31 obras federais para
investigar o uso ilegal de dinheiro público. Só nessas obras sob
suspeita, R$ 23 bilhões estavam em jogo. No cenário da reportagem, o
Maranhão não é uma exceção, também estava envolvido em obras paradas e
desperdício de dinheiro público. A Transparência Brasil, organização que
acompanha o andamento de obras suspeitas diz que falta fiscalização e
que, embora o controle exercido pelo Tribunal de Conta da União tenha
melhorado, a maioria dos tribunais de contas municipais e estaduais
simplesmente não fiscaliza. Na reportagem, veja o que revela Cláudio
Abramo, da ONG Transparência Brasil:
"Esses tribunais de contas
são inoperantes e não funcionam. Os indivíduos que estão lá foram
colocados lá por governadores para garantir que não vão chatear eles.
Então é assim que funcionam basicamente os tribunais de contas."
O que há de se esperar de um país, onde a corrupção já infectou também seu sistema legal?
É
o que revela - fraude no Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo
o Conselho Nacional de Justiça, gerou um rombo de R$ 90 milhões aos
cofres públicos.
Diante da situação, veja o que dizem (em Voz da
Cidadania, 23/07/2006), pessoas ligadas ao Movimento pela Moralização do
Judiciário Maranhense:
- "Essa realidade de exclusão, impunidade e desrespeito não é exclusividade de um único município, mas do Maranhão inteiro". (Dr. Edílson – Promotor de Justiça)
- "O que passa pela cabeça dos trabalhadores é que o Judiciário é o grande terror da nação". (Raimundinho – Pres. SINDSEP)
- "Todos os dias a gente vive na carne a violação dos direitos. O povo é massacrado e quase sempre por ordem judicial". (Iriomar –Casa da Juventude/SãoMateus)
- "Os problemas de violação de direitos são inúmeros e a justiça não dá resposta". (Tonico – Arari)
- "Temos que reacender a chama e gritar novamente: O povo unido jamais será vencido". (Euraldina – Miranda do Norte)
Não é ausência de saídas e de possibilidades para a punidade que mantém
a situação de impunidade. Veja o que diz a Lei Fiscal:
"Os crimes
de responsabilidade dos Prefeitos Municipal são sujeitos ao julgamento
do Judiciário, independente do pronunciamento da Câmara de Vereadores".
O fato da impunidade no que toca a coisa pública, que fere direitos
sociais, leva muitos cidadãos a temerem que a "espécie" abundante de
políticos que preenchem cargos públicos – que trilham o caminho da
corrupção venha a comprometer o desenvolvimento do país, assim como o
que estava prestes a acontecer com a Venezuela em 2003 (diante da
possibilidade do risco de falência), onde o país era sucateado
excessivamente por políticos corruptos; junto a isto, a descredibilidade
quanto à política, levando a sociedade a entendê-los como a causa do
atraso em que se encontra(-va) o país, estados e municípios.
Frente à problemática da corrupção no âmbito da política, quando se
cogita em instalação de CPI a nível nacional, o próprio governo acena em
contra(a partida), tendo toda sociedade como testemunha do fato,
através dos meios de comunicação; com falsas alegações do tipo:
"...esquerda quer fazer palanque da situação" ou: "Isto vai atrapalhar a
agenda do governo". Não levando em conta que a corrupção vai atrapalhar
não a mera agenda do governo, mas, o desenvolvimento do país, pela
solapação do patrimônio da nação. Foi isso que aconteceu no governo que
antecedeu Lula, quando na questão da "pasta rosa" e a CPI que estava se
levantando para investigar a venda da TELEBRÁS, e a corrupção dos
correios no Brasil, por membros ligados ao governo. Por fato das
evidências e pressão popular, leva governos a se tornaram em "prol" (de
tais CPIs), temendo opinião pública e imprensa, por consciência e
evidência dos fatos no meio social (já conhecidos).
Outro caso também que vale ressaltar, foi a corrupção conhecida por
mensalão (ou mesadas pagas a deputados), que foi o fio da meada para a
descoberta de uma mega operação de corrupção que devasta(-va) o país, na
qual, envolvia pessoas de confiança do governo, inclusive "Genuínos"
petistas e deputados federais; os quais eram pagos com "moeda podre"
para representar o país - do qual se dizem brasileiros. Num prejuízo
que custou bilhões de reais aos cofres públicos, inclusive uma possível
reeleição presidencial (GLOBO 7/2005). Um modelo de corrupção, que
segundo as reportagens, se arrastava desde governos anteriores. Através
da qual, o Congresso Nacional ficou evidenciado como um verdadeiro
balcão de negócios.
Toda pessoa de bom senso e
conhecedora de nossa realidade enxerga o fato de que, o escândalo do
mensalão em Brasília foi apenas a ponta do "iceberg" do que
acontece(-ia) em nível de Brasil, mas se fosse posto em transparência o
que ocorre com grande número das 5.565 prefeituras do país...
Veja
a opinião do senador Pedro Simon (PMDB-RS) à Revista Veja (2007) sobre a
situação da corrupção no país em "A classe política rouba, rouba, e não
acontece nada":
"... a solução para a crise moral não virá da
classe política e defende que as pessoas ocupem as ruas... Ele afirma
que todo o comando do país, Congresso, Executivo e Judiciário, está de
mãos atadas por conta da corrupção. Do alto de seu desencanto, Simon
diz não encontrar mais ninguém que possa servir de exemplo às pessoas.
... e teme que esses comportamentos comecem já a contaminar os valores
do Brasil".
Apesar da situação quase endêmica de
corrupção, há gestores de alto escalão, pretensos ao comando geral, que
optam pela política nublada, sem transparência. Assim foi no caso
"escâncalo dos cartões corporativos" em 2008:
Dilma Rousseff:
segundo a ministra, gastos da Presidência têm de continuar sigilosos.
(In Revista Veja, Edição 2047, 13/02/2008 pag. 52).
A
corrupção, segundo a mesma revista (apud Hebe Camargo) no programa
"Fora do ar" (15/6/2005), movimenta 1 trilhão de dólares por ano em todo
mundo. Já em Super Intreressante (02/2009, p.45), o crime organizado
movimenta 20% da economia mundial. E que, a nova máscara da corrupção
se esconde em grandes empresas: é globalizada, comandada por acionistas
e, mais do que nunca, presente na sua vida.
Assim como o
problema do analfabetismo, a corrupção também é um grande câncer social
que leva países ao atraso, pobreza e fome; alimentando deste modo, a
exclusão social. Tudo isto tem seus reflexos na sociedade, porque são
recursos que são/seriam usados para solucionar os problemas sociais, em
especial de muitos excluídos (pela fome, desemprego, moradia, educação,
saúde, etc). Rousseau vê a desigualdade e a injustiça como frutos da
competição e da hierarquia mal constituída - a qual, corrompida de
homens corrompidos, corrompe a natureza humana e lhe sufoca o
potencial. Pois, quanto maior a corrupção, menor será o desenvolvimento
econômico.
As maiores armas políticas no Brasil, em
especial Nordeste é analfabetismo e pobreza. Uma situação que abre
largas portas a políticos "capitalistas" ou "oportunistas". A qual,
formadora de políticos corruptos, virou praxe "cultural" em sucessivos
governos em várias esferas do poder político. Onde as multidões de
pobres trabalhadores são quem sofrem as consequências de toda corrupção
estampada nas mazelas dos indicadores sociais conservados há décadas em
muitos estados e municípios em contraste com a média nacional, que
esconde as desigualdades sociais. (ver pág. 50, 51,53).
É
transcrito trechos da coluna de Pedro do Coutto na Tribuna da Imprensa
sobre a corrupção e para tal, onde é citado a entrevista do
especialista americano Stuart Gilman, (apud VEJA), que esteve nas
bancas. Diz ele:
"Ninguém se iluda, a corrupção não é, como possa
parecer, um crime sem vítimas. As vítimas estão por toda a parte. Nos
hospitais esperando em vão atendimento, na busca de matrículas nas
escolas públicas, nas favelas e manchas de pobreza, nos bairros sem
saneamento, nas áreas onde a água é muito poluída ou então não é
potável. Na falta de transporte e de segurança, indispensáveis em pontos
nos quais a violência e o crime não param de crescer."
A
ONU possui tabela de índices de corrupção. E elas assinalam, ressalta
Gilman, que quanto maior for, menor será a velocidade do progresso –
ou do desenvolvimento econômico de dado país.
Stuart
Gilman calcula que, em vários casos, o produto anual da corrupção
represente 20 por cento do PIB de um país como o Brasil.
Já os
dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, (Fiesp),
publicados em reportagem de Cristina Bonfati da Agência Unnb, a
corrupção no Brasil "saqueia" dos cofres públicos o equivalente a R$
27,1 bilhões. Para a candidata a presidência Marina da Silva (in Diário
do Pará, 14/07/2010), a corrupção no Brasil consome 3% do PIB, - o que
representa algo em torno de R$ 55,5 bilhões – considerando o PIB de
2006 (R$ 1,85trilhão). Se considerar o PIB de 2010, que é de US$
2,194 trilhões (acima de 3 trilhões de reais), esse valor será bem
maior.
Além do problema da corrupção, o país também
enfrenta situações como "entreguismo" ou facilitação por parte de
muitos políticos da alta cúpula, os quais "entregam" as riquezas do país
ao setor privado, e corporações internacionais sob a égide do Grande
Capital Internacional. É o que enfoca Ronaldo Schlichting,
administrador de empresa e membro da Liga da Defesa Nacional, em seu
excelente artigo intitulado "As pressões externas que subjugam o povo
brasileiro". No artigo ele:
"Convoca todos os brasileiros para
que diga não a doutrina da subjugação nacional. ...e que, qualquer tipo
de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica,
científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de
comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta, e se torna
importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo
de transferência para outras mãos ou para seus "testas de ferro"
locais".
No artigo, Ronaldo Schlichting cita que, o
povo, na sua esmagadora maioria desconhece o que de gravíssimo está
ocorrendo na sua frente e não esboça algum tipo de reação. E, por trás,
os países hegemônicos, mais ricos, colonizadores, injetam volumosas
fortunas em suas organizações nacionais e internacionais (ONGs,
religiosas, científicas, diplomáticas) para corromperem e corroerem as
instituições e autoridades nacionais para consequentemente solaparem a
moral do povo e esvaziar a vontade popular. Para o autor, este tipo de
acontecimento é presenciado no momento no Brasil. E, esse procedimento
contribui para a desmontagem do país, ampliando a divulgação da
descrença, anestesiando o povo, dando a certeza de que o Brasil não tem
mais jeito.
Quanto ao problema da corrupção, a solução,
segundo o grupo de pesquisadores responsável pela coleção "Atlas da
Exclusão Social", se daria com a implantação de um sistema de controle
público de vigilância das finanças públicas e do orçamento para o
controle da sociedade organizada com a criação do Sistema Público de
Monitoramento da Gestão Fiscal e Gestão Social. Para o grupo de
pesquisadores, não basta ter recursos para promover o desenvolvimento do
país, mas tem que ter um sistema de monitoramento da gestão social,
pois efetuando este controle, incluiria uma melhor participação social e
transparência, de como e para quem os recursos serão alocados (gastos).
E outro, seria transformar o orçamento participativo nas várias
instâncias de governo com a participação (ou inclusão) ativa da
sociedade um ato obrigatório; pois isto iria se transformar num
instrumento de controle social e combate a corrupção.
Outro instrumento que seria de relevada importância no combate à
corrupção se daria através de um projeto de lei federal exigindo dos
gestores públicos: prefeitos, vereadores e instâncias maiores, o
respeito e transparência com o dinheiro público, através da criação de
um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA de prestação de contas nos municípios e
estados de cada centavo do imposto pago pelo povo e pelas empresas, que
devem ser colocados na INTERNET em um site público para que todos os
cidadãos possam ter acesso, ver, acompanhar investimentos e aplicação
correta do DINHEIRO PÚBLICO para assim poder resgatar a dignidade e
melhor confiar em seus representantes.
Ao analisar as relações do
Estado com a Internet, Castells (apud Marcelo Amaral, 2009) descreve o
interesse ou falta interesse daquele em utilizar o canal de comunicação
da maneira politicamente apropriada. "Com boa vontade do governo, todos
os registros públicos poderiam ser disponibilizados on-line". (CASTELLS,
2003, pg.128)
Nova Zelândia, desde 1995 se mantém no
ranking da transparência internacional, que relaciona os países que
melhor combatem a corrupção. Algumas medidas lá adotadas ajudam a
explicar o feito: em 2000, um ato governamental garantiu a funcionários
e ex-funcionários de entidades públicas e privadas proteção automática
da Justiça no caso de fornecerem informação sobre fraude e atos
criminais cometidos em seu local de trabalho. Há também, um sistema
informatizado de auditoria e contabilidade, que funciona permanentemente
em todas as repartições públicas, e há quatro anos, o governo trabalha
para colocar em prática o chamado "egovernment" – serviço que prevê a
disponibilização na internet de todas as informações sobre o governo,
incluindo o que ele gasta e como gasta.
Segundo Agência Brasil,
(por Lísia Gusmão, 13/12/2009), frente a onda de corrupção que invade
setores governamentais como o que abalou o Distrito Federal, assim como
outros em datas anteriores, o governo enviou ao Congresso Nacional um
projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto,
pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis,
imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados
tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL (Projeto de Lei) 4641, de
2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de
"grandes proporções" crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável
na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de
2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a
aprovação na CCJ há dois anos.
"E sabe lá Deus quando esses
projetos serão votados", disse o ministro da Controladoria Geral da
União (CGU), Jorge Hage, em discurso sobre o combate à corrupção na
Procuradoria Geral da República.
A tentativa de mudar a lei para
aumentar o rigor das punições não foi bem recebida por magistrados e
advogados. Muito além da falta de leis, todos sustentam que a morosidade
da Justiça contribui para que a corrupção tenha um caráter endêmico.
Integrante
da CCJ, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defende que o Congresso se
dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder
Judiciário. "Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério
Público eficiente se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de
endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que não salvará a
humanidade", afirmou.
Pela proposta do governo, os crimes de
corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por
servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a
pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for
praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos
elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá
direito ao pagamento de fiança.
Para o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de
corrupção em crimes hediondos não passa de "balão de ensaio". "O grande
estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho,
mas a ausência da punição", afirmou.
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