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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

As Muralhas do Congresso

Por Adilson Motta, 15/11/2011

Se as mudanças sociais de base no país não acontecem em favor dos anseios da nação, ou pelo menos no sentido de sanar os problemas crônicos existentes, não é porque não se conheça a fórmula da mudança, ou o que se deve fazer, e sim porque o topo da pirâmide social (Congresso e Senado) não permite que o faça, seja por omissão ou cumplicidade na conjuntura ou pelo temor à mudança que lhes toca em privilégios, regalias e "bonificações" exauridas no processo de corrupção que a impunidade permite e alimenta. Muitas mudanças sociais exigidas no bojo dos movimentos sociais não acontecem porque estes, ao confiarem em forças políticas destes erigidas, se ajustam aos moldes daquilo que era objeto de protesto, virando às costas em seguida às suas ideologias originárias sob a alcunha de flexibilidade e ajustamento; seja pelo envolvimento destes com o problema, ou atrelamento via lobismo político, que resulta em atitudes entreguistas ou "descaso" intencional em proveito próprio em nome do poder confiado da elite subjacente e corporações de poder que por traz das fachadas mantém seus lobby de articulação e representação e da suposta "governabilidade" que os faz demandar. As políticas milionárias dos vários estados e dos milhares de municípios que acoplam cabos eleitorais, os quais levam aos seus representados apenas "lábias", não saem simplesmente do dinheiro do contribuinte através do Fundo Partidário, sairá também dos cofres públicos pelo sistema sujo de corrupção que grassa no país e tem a graça dos governos, porque se tornou a mola mestra de fazer política e garantir bases corrompidas na figura dos majorais políticos que se definem no cenário. 
Alguém pode ter os cálculos certos de uma campanha em cidades de até 40 mil habitantes, certamente orçada em seu um milhão de reais para promover uma campanha eleitoral que será gasto desde o eleitor que aflora seus problemas pessoais e sociais não resolvidos em políticas públicas de anos precedentes, o que tornará o  ensejo certo para capitalistas que "compram" o poder  e fazem o mínimo pela cidade e o máximo pelo abandono -  a título da evasão do dinheiro do povo. Compare determinado orçamento de uma campanha ao salário médio de um prefeito no Brasil, que está em torno de R$ 16.920,00,com deduções de imposto de renda e tudo, que você chegará a conclusão que  não será nem equivalente aos 70% de determinado valor.  Outra conclusão a partir daí surge: A certeza que se tem é que determinadas somassairão dos cofres públicos através da CORRUPÇÃO.  Em outras palavras, é o povo quem paga os altos gastos de campanhas refletidos nas ruas abandonadas, do arrocho salarial, do direito negado, do meio ambiente ferido e da saúde e educação de qualidade negados. 
Não esperem que o topo da pirâmide promova as mudanças radicais necessárias para mudar a cara do país. Mas que a base da pirâmide, através dos movimentos sociais, faça pressão e utilize mecanismos democráticos para fazer acontecer.  Como exemplo vale lembrar a lei do ficha limpa, uma conquista dos movimentos sociais que, apesar de seu rigor, mas sob o escrutínio ou arbítrio daqueles que representam a "justa lei", na sombra de forças políticas, permitiram vários corruptos assumirem seus cargos eletivos em vários estados, ostentando a influência desta sobre o sistema jurídico que perdura no país, e que protege uma parcela da bancadas podres no congresso. Outro caso também que vale citar é sobre a lei que tornaria crime hediondo o desvio de dinheiro público e mandaria milhares de corruptos para traz das grades sem direito a habeas corpus ou "liminares" extraídas das brechas da lei foi engavetada faz mais de dois anos. Mais uma vez os movimentos sociais devem ir às ruas, mobilizar protestos e assinaturas, já que aqueles cuja nação elegeu não vota determinada lei nem oficializa um referendo para a votação do devido problema para moralizar o país.
Frente a muralha que representa o congresso nacional quanto a aprovações de leis que venha moralizar o país ou reforme a constituição federal gerando essas garantias e mudanças sociais em prol da nação e não da elite, se o governo não as promove seja por restrição ou temor de comprometer a governabilidade, pois que aprenda com o índio Evo Morales da Bolívia.
Os caminhos encontrados por Evo Morales para fazer reformas de base em seu país como a reforma agrária e a nacionalização de setores chaves da economia, contrapondo-se à influência dos Estados Unidos e das grandes corporações nas questões políticas interna pautaram-se  via reformas constitucionais, e,  permitiu também, que o soberano (Nação) se expressasse. Isto sim, é democracia, muito diferente do que fazem muitos políticos brasileiros, onde governam criando um "isolamento social", ou como se o povo não existisse.  Quando o povo decide, não há a quem culpar, e evita-se dissabores e o deixar "feridas abertas" no tempo, como foi o caso da espúria privatização ou "privataria" promovida no país, onde 70% da opinião pública era contra.  O unilateralismo pernicioso fundamentado no congresso desqualifica a democracia popular no Brasil – ficando apenas as consequências dos atos em reclames, protestos e futuros indicadores sociais no país, que já são realidade no indicadores de concentração de renda.
As muralhas do Congresso:
* consomem o país na corrupção;
* Transforma muitas CPIs em pizzas;
* Fez vistas vista grossa às privatarias -ou privatizações;
* E... entregou Serra Pelada ou o "Fort Knox Brasileiro" a uma Colossus - supostamente canadense, como se o sabor colonial fosse a fonte legítima de "entreguísmo" justificado.

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