Projeto Câmara Mirim

  Compilação de Adilson Motta, 2012

O que é?

O programa Câmara Mirim vem sendo realizado anualmente na Câmara Federal desde 2006. Trata-se de uma importante iniciativa de educação para a cidadania inserida no contexto do projeto Plenarinho, voltada para alunos do ensino fundamental de todo o País. O Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar no qual as crianças são incentivadas a redigirem projetos de lei que, uma vez selecionados, integram a pauta de discussão e votação de uma sessão plenária, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, com a presença de até 400 deputados mirins.

Nos municípios brasileiros, igualmente podem ser adotados e pautados em relações similares.  Sendo um ato de cidadania, este projeto torna o estudante mais comprometido com a sociedade, pois se a juventude se envolver o quanto mais cedo teremos políticos com maior conhecimento e mais comprometidos com sua cidade.  O projeto visa a participação dos alunos na construção do conhecimento político e social do indivíduo.

Objetivo Geral

Promover integração entre a câmara Municipal de ..................... e as escolas, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade.
Objetivos Específicos

• Despertar nos jovensalunos das escolas públicas e particulares de .........................., que estejam cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a consciência da cidadania e a responsabilidade com os valores sociais, éticos e culturais da comunidade.
• Buscar a integração desses jovens com o Poder Legislativo, mostrando-lhes o papel que desempenham os vereadores como representantes do povo, além de manter entrosamento com as escolas.
• Orientar os futuros políticos sobre as funções atribuídas aos Poderes Públicos e, em especial, ao Poder Legislativo.
• Mostrar aos jovens a possibilidade real de influenciar nos destinos e anseios da comunidade.
• Promover a participação dos alunos no processo eleitoral,  possibilitando-lhes representar a figura do Vereador Mirim, eleito para um mandato de seis meses, sem nenhuma espécie de vinculação ou ligação com instituições partidárias.
• Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal.
• Possibilitar aos alunos o acesso aos Vereadores da Câmara Municipal e o conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade.
• Favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade que mais afetam a população.
• Sensibilizar professores, funcionários e pais de alunos para participarem do projeto Câmara Mirim, e apresentarem sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Público Alvo

• Poder Legislativo
• Escolas Públicas e Particulares
• Comunidade em Geral

Desenvolvimento do Projeto

• O Programa Câmara Mirim é um programa que busca promover o inter-relacionamento entre alunos, escolas e comunidade, dentro do contexto de competitividade, responsabilidade  e moralidade.
• Haverá uma reunião com todos os diretores da rede pública e particular, para apresentação do projeto "Câmara Mirim" na Câmara Municipal de ................(NOME DA CIDADE), a fim de esclarecimento sobre datas e demais dúvidas.
• O projeto prevê a participação das escolas no processo eleitoral, no  mês de setembro.
• O Projeto Câmara Mirim contará com o apoio dos profissionais da área de História, Geografia, Filosofia e Português, para juntos, num período de 30 (trinta) dias que antecedem a eleição, direcionarem e desenvolverem o projeto com os alunos candidatos a Vereador Mirim.
• Os alunos interessados em concorrer a uma vaga na Câmara Mirim, que tenham até 15 anos de idade e estejam cursando do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deverão inscrever-se nas escolas e farão sua campanha junto aos eleitores estudantes das  escolas,  para a consequente eleição.
• Com o acompanhamento das escolas, a campanha para a eleição do Vereador Mirim envolve apresentação da plataforma de trabalho do candidato, panfletos, cédulas e debates com os candidatos, que acontecerá  30 (trinta) dias antes a eleição.
• Serão eleitos 11 Vereadores Mirins (de acordo com o número de vereadores da cidade onde será adotado o projeto) e seus suplentes para 4 (quatro) mandatos de 01 ano, iniciando-se em 03 de outubro de 2013.
• As reuniões da Câmara Mirim serão públicas e terão duração de 2 (duas) horas, iniciando às 14h e encerrando às 16h, sempre na primeira segunda-feira de cada mês. Os Vereadores Mirins deverão comparecer uniformizados nas sessões, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga.

Elza Vieira de Paula - Coordenadora do CAC

A Secretaria Municipal de Educação indicará 11 (onze) Escolas do Ensino Fundamental dentre públicas e particulares (Ou conforme o critérioo que se queira adotar).

Cada escola realizará eleições internas, poderão participar os alunos do (6º ao 9º ano), com idade mínima de 10 a 16 anos, onde o aluno mais votado da escola será eleito o vereador Mirim de ...................... (nome da cidade) para o mandato de um ano. Se o município tiver  apenas 6 escolas, determina-se que seja eleito 02 por escola, etc, conforme a demanda, ou número de vereadores.

As eleições serão acompanhadas pela Câmara Municipal mas a Escola terá autonomia para estabelecer  regras e datas próprias, sempre observandoo DECRETO LEGISLATIVO que instituiu o PROGRAMA CÂMARA MIRIM "CÂMARA VAI A ESCOLA" e o calendário decidido pela Câmara Municipal.  

A estratégia se dá da seguinte forma:

• Cada professor coordenador de turma deverá ser responsável para selecionar dois alunos na turma para se candidatarem ou o1;
• Orientar quais são os partidos políticos que irão concorrer para a eleição do vereador mirim:

a)    Partido do Meio Ambiente; PMA
b)   Partido da Segurança; PSEG
c)    Partido da Saúde; PS
d)   Partido do Turismo; PTUR
e)    Partido dos Direitos Humanos; PDH
f)     Partido do Esporte; PES
g)   Partido da Educação.- PE
h)   Partido da Habitação – PH
i)     Partido da Juventude: PJ
j)     Partido do Emprego: PE.
Nesse primeiro momento, deve-se orientar que a turma faça a votação interna – na sala – para escolher o partido. Mas lembrando: os alunos vão se filiar nos partidos para poder ser candidato.

• Não é obrigatório a candidatura. Mas o professor deve ter papel fundamental na hora de expor aos alunos o assunto, conscientizando-os sobre a importância da participação na vida política;
• Preparação da campanha eleitoral na escola sob a supervisão do professor coordenador.

Data da inscrição.............\..........\............ (dois dias)
Campanha: ........,...........,.............. (3 dias).
Discurso em pátio da escola dos candidatos escolhidos (no dia que ocorrerá a eleição – logo no início).
Organização da campanha eleitoral, e realização da votação ......... a................/05/2013
A fichas de votação serão rubricados com o carimbo da escola.
Depois de eleito – elaboração do projeto de Lei 06 a 20/2013
Entrega do projeto (Requerimento) ..../............  (Projeto Capa de Caderno: produção textual e desenhos artísticos).
PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Dia das eleições: 03/06/2013
1-    Os professores desempenharão o papel de fiscais e serão responsáveis para orientar os alunos na fila de votação.
2-    A votação terá início às 13h.
3-    Nos preparativos e dia da eleição, o professor coordenador de turma ficará na turma pela qual é responsável.
4-    A votação terá início às ..................... h.
5-    As seções serão nas salas de aula.
6-    Cada turma terá na porta quais turmas irão votar na seção (E o professor terá lista da respectiva turma). .
7-    Os mesários serão os secretários da secretaria, e os funcionários em desvio de função.
8-    Cada mesário terá em mãos as fichas para confirmação de voto do eleitor.
9-    Informar aos alunos que, ao votarem em dois candidatos, o voto será anulado.  Os mesmos devem saber o número de seus candidatos.
10- Segue em anexo a cédula de votação.
Dia das eleições: 03/06/2013
1-    Os professores desempenharão o papel de fiscais e serão responsáveis para orientar os alunos na fila de votação.
2-    A votação terá início às 13h.
3-    Nos preparativos e dia da eleição, o professor coordenador de turma ficará na turma pela qual é responsável.
4-    A votação terá início às ..................... h.
5-    As seções serão nas salas de aula.
6-    Cada turma terá na porta quais turmas irão votar na seção.
7-    Os mesários serão os secretários da secretaria, e os funcionários em desvio de função.
8-    Cada mesário terá em mãos as fichas para confirmação de voto do eleitor.
9-    Informar aos alunos que, ao votarem em dois candidatos, o voto será anulado.  Os mesmos devem saber o número de seus candidatos.
10- Segue em anexo a cédula de votação.
Ex. de Cédula de votação:

NOME DO CANDIDATO/A E PARTIDO
NÚMERO
Vote Marcando um x
PARTIDO DO MEIO AMBIENTE
Tonica
Heloisa
2530
3214
PARTIDO DA SAÚDE
PAULINHA
22.334
PARTIDO DO TURISMO
PEDRO FUBÁ
FILOMENA FIFÍ
11.111
21.444
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS
PAMINE
AMANDA
QUEIROZ
55.555
66.666
88.888
PARTIDO DA EDUCAÇÃO
EDUARDA ALANE
77.777

Referência

http://www.camaramirim.mg.gov.br/cmirim/projeto.php
Projeto Câmara Mirim de Parauapebas-PA, 2012.