Malefícios da Privatização e a Consequente Concentração de Renda no País

                                                              Adilson Motta, 05/2011

A política neoliberal como estratégia de Washington foi eficiente em muitos países no sentido de se apossar das riquezas destes e, ao mesmo tempo consolidar as bases do sistema capitalista tornando mais remota as possibilidades de um mundo socialista - ao disseminar a ideia da política neoliberal onde o coorporativismo e empresas internacionais, assim como grupos privados: bancos e outros meia dúzias se apossaram da fabulosa riqueza do povo brasileiro na fanfarra das privatizações.

As privatizações, além de ser um fator de alta concentração de renda, e reduzir a autonomia do país sobre seus recursos, atinge em cheio sua soberania; e é percebido que grande número de acionistas são empresas estrangeiras. Poderíamos dizer: é um novo estilo de colonialismo "democrático" que se instala no bojo de uma política neoliberal sem o consentimento do povo brasileiro. Cujo domínio se dá sem armas e sem derramamento de sangue. Só nas sutilezas de "acordos democráticos e imposições de entreguistas" e diplomacias maquiavélicas.  Nossa fraqueza maior frente ao "entreguismo" que acontece se deu no problema que mais assola o país: a corrupção. A corrupção brasileira, um caso quase endêmico é uma arma a favor do "grande capital internacional" que utilizando-se da "flexibilidade" quanto a corrupção de muitos de nossos homens públicos conseguiram através das privatizações se apossar do ponto mais estratégico que seria a saída para um Brasil  "1º mundo". 

Os países privatizam empresas deficitárias, o Brasil fez o contrário: privatizou suas empresas que geravam e geravam lucro e que eram estratégicas para o desenvolvimento do país. É o caso da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que em 2007 obteve lucros recordes de  R$ 2,6 bilhões e a Vale, cujo lucro previsto para 2008 (com a alta dos minérios 65% e de Carajás de 71%), US$ 31 bilhões (acima de R$ 62 bilhões). 

              Os governos estão privatizando porque o FMI assim "quer" pela política neoliberal do governo americano que assim determina quando achar(-va) conveniente seus interesses.   Analisando o impacto da política neoliberal, na história da política brasileira, veja o que observa Ivo Lesbaupin, (entrevista IHU On-line em 09/2007):

"Desde a introdução das políticas neoliberaisentre nós, a partir  do governo Collor, o país  vem sendo  governado  como se o povo não existisse.  O povo é consultado nas eleições, mas, em seguida, o governo eleito age em totaldesconsideração  do programa  em que o povo  votou.  A políticaé aquela  que atende  aos interesses  do capital financeiro, dos bancos, e dos rentistas, e do grande empresariado. A mídia expressa o pensamento destes setores."

"O lucro anual do Banco Itaú foi de R$ 3,8 bilhões, o Banco do Brasil anunciou um lucro de R$ 3 bilhões, o Bradesco, de R$ 3,1 bilhões, e o Unibanco, de R$ 1,3 bilhão" em 2004.  (O Estado de S. Paulo - Estadao.com.br, 23/02/05).

No entanto, em 27/10/2010, segundo Folha.com, apenas no 3º trimestre, o Banco Bradesco obteve um lucro de R$ 2,527 bilhões. Numa projeção de de R$ 7,12 bilhões  anual.

O lucro desses quatro bancos, que totalizavam 11,2 bilhões R$ não é nem a metade do lucro da VALE DO RIO DOCE (privatizada)após o aumento dos minérios em 2008,  previsto para 20 bilhões US$. Onde só Carajás vai render cerca de 9 bilhões US$. 

No entorno do projeto, situa-se a cidade de Parauapebas, (133.000 habitantes, 2007), onde se localiza a maior reserva de minério à céu aberto do mundo) e o visível contraste da pobreza e ausência de infraestrutura em suas periferias.

          Precisa-se de uma CPI para investigar a origem e descaminho de tanto dinheiro público, afinal, 68% das empresas públicas foram privatizadas.  E PARA ONDE FORAM CANALIZADOS OS RECURSOS?

          Diante da dilapidação dos recursos da nação, a sociedade brasileira, assim como  muitos de  seus representantes no Congresso, que não sabem a origem e descaminho de tantos recursos. Veja o que diz o deputado Federal Mauro Passos (in Revista da Câmara dos Deputados, 2006, p.9), quando questiona sobre o problema da privatização da Vale do Rio Doce (C.V.R. D) que foi vendida no valor de R$ 3,338 bilhões (menos de um bilhão e meio de dólares), a preço de barganha ou mesmo de corrupção, quando na avaliação de um ex-diretor da empresa, estaria valendo em torno de 100 bilhões de reais.

"E não somente nós (deputados), mas todos os brasileiros desconhecem para onde foram canalizados os recursos oriundos das privatizações". 

Especialistas apontam que, na verdade, esse tesouro que a empresa detém (como direito de exploração de lavras) vale mais de 3 trilhões de dólares.

O preço que o Tesouro Nacional do Brasil recebeu pela venda do controle acionário da empresa Vale equivalia em  2008, a 4,7% do lucro anual da companhia. Em 2008, com a alta dos minérios (71% o de Carajás), seu lucro gira em torno de US$ 31,1bilhões (em torno de 69,9 bilhões de reais); – ou, 20,6  vezes o valor de sua privatização em 1997. Diante de tais grandezas e absurdos do que foi "subtraído da nação", isto veio fortalecer a campanha organizada, onde movimentos sociais e partidos políticos pugnaram pela imediata reestatização da empresa", resultando num plebiscito em setembro de 2007 promovido pelos movimentos sociais do país – no sentido de sensibilizar os governos que até agora nada fizeram quanto ao problema, inclusive o governo (PT) que se elegera com esta bandeira, falando contra as privatizações.

 Se confirmado for o fato, é um crime de responsabilidade fiscal cometida e mantida ilesa.  É o que diz a Lei Fiscal em seu Art. 10 "Constitui crime de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culpada, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens..ou...haveres...". 

Nesta aquisição, segundo o Jornal de Fato, (8/2/2007 p.2), o capital estrangeiro detém 64,9% de ações (não tem direito a voto, mas tem de lucros, que é o essencial). O resto conquista com o tempo, com o status de "multinacional".

          A privatização, segundo Folha Online, 07/2007,é considerada o maior caso de corrupção da  história da humanidade. Segundo pesquisas particulares, apenas Carajás, que tinha previsão de exploração por 400 anos, - hoje caiu para 200 – devido a velocidade e ampliação como a empresa está atuando, vale mais de US$ 1 trilhão (afinal, são 200 anos de exploração mineral noite e dia! Com revesamento de turnos entre os funcionários da empresa. 

O império Romano foi condenado pelos maus políticosque,  empenhados nas intrigas e ganâncias  palacianas, descuidaram das  guarnições fronteiriças responsáveis  durante séculos  por manter  os bárbaros  a distância.  Já no caso da República Brasileira, o empenho na corrupção, a intriga interna pelo poder transitórioe as infiltrações de interesses internacionais sobre as riquezas nacionais  é uma tendência de  "risco"  via "lobismo"- político de expropriação de nossas riquezas. Isso é um ALERTA!

QUEM FICA COM O LUCRO DA VALE?

64,90% –Acionistas estrangeiros

31,60% – acionistas brasileiros

3,3% - Participação do governo

                                                       Fonte: Brasil de Fato, 09/2007.

CONSEQUÊNCIAS:

       Tensões sociais, desajuste e conflitos na região Carajás onde se localiza a maior reserva de minério de ferro do mundo.

O valor de mercado da VALE (obtido pela multiplicação do número de ações pela cotação em Bolsa) chegou a R$ 303,5  bilhões  em 1/10/2007, superando, por alguns dias, a Petrobrás, que naquela data valia R$ 290,4 bilhões.   Em junho de 2008, a Petrobras valia R$ 473,2 bilhões.  E o "tucano" também pretendia torrá-la na eira das privatizações.

Veja também o que afirmou a ex-Senadora e ex-governadora  do Estado do Pará Ana Júlia Carepa  (in Diário do Senado Federal):

"Não podemos deixar de falar sobre os feitos do federal tucano que, segundo o balanço das privatizações feito pelo BNDES,de 1991 a 2001 privatizou  68  empresas públicas federais,  75%  de todo o patrimônio nacional.  Dentre as estatais vendidas,  a Vale é um desses patrimônios;  o qual foi construído durante décadas, às custas  do trabalho de toda nossa sociedade.  E aqui podemos relembrar  algumas justificativas emblemáticas dadas pelo  governo FHC para dilapidar o patrimônio da nação: "A privatização diminuirá o déficit fiscal", "com a privatização o governo liberará mais recursos e terá mais capacidade gerencial  para a área  social";  ou " com o recurso das privatizações, o governo brasileiro reduzirá a dívida do país".   

E nada aconteceu;  ao contrário, a dívida pública no final de seu mandato apenas cresceu, e não houve prestamento de conta com a nação nem congresso, acerca de onde foi embutido essa montanha de dinheiro.

            Contestando o ato lesivo contra a Nação Brasileira, veja o que diz Álvaro Queiroz  em "O fracasso das privatizações" (02/12/2001):

"Em 10 anos, cerca de 160 empresas foram vendidas, depois de avaliadas à luz de critérios supostamente técnicos, mas conduzidos com o propósito de evitar-lhes os preços. Todo o setor siderúrgico, o segmento petroquímico da indústria do petróleo, a Vale do Rio Doce, o complexo das telecomunicações, bancos estaduais, ferrovias, unidades de fertilizantes, empresas de energia elétrica etc. – um patrimônio avaliado em mais de 2  trilhões de dólares(estatais da união e dos estados) foi transferido pelo valor simbólico total de apenas 100 bilhões de dólares, aí já arroladas  as pequenas dívidas externas de algumas das empresas,  inferiores aos lucros."

Na reportagem da Globo (As riquezas minerais da Amazônia, 20/05/2010),  o engenheiro que criou Carajás ,  Eliezer Batista  reconhece que houve um erro estratégico no projeto: não prevê  um  polo industrial ao lado da mina. 

"A ideia original nossa não era só vender minério de ferro,nós sempre acreditamos que você tem que agregar valor em todo produto. Nenhum país fica rico vendendo matérias-primas ou commodities".

A título de exemplo vale lembrar:o segredo do crescimento chinês que gira em torno do binômio industrialização versus  exportação. 

Você sabia que...

             O lucro da Vale em 2008 foi de R$ 21,279 bilhões. Enquanto isto, a pobreza e concentração de renda no Brasil cresce.  Este lucro durante um ano daria para manter o orçamento do estado do Maranhão com seus 217 municípios, cujo orçamento (2007) foi de 6,1 bilhõesdurante 3,4 anos (três anos e quatro meses).

            Essa enorme riqueza que vai para fora do Brasil é fabulosa, o que fica demonstrado nos lucros da Vale citado acima.  Segundo o INEP,a erradicação do analfabetismo no Brasil  exigiria 200 mil educadores.  Esses alfabetizadores ganham apenas (R$ 420,00) como salário.  O gasto de pessoal dos 200 mil educadores por ano (considerando12 meses) corresponderia a  R$ 1,008 bilhão.  Considerando o lucro da Vale em 2007, isto daria para erradicar  21,1 vezes  o analfabetismo do país. 

            Compatibilizado com a política neoliberal do "entreguísmo", O TUCANO deixou uma lamentável herança, hoje contestada pela sociedade que no momento não foi consultada, privatizou também estradas federais (construídas com recursos da nação/União). Política essa, retomada pelo seu sucessor. Veja abaixo o que daria para se fazer com o lucro das concessionárias (ESTRADAS FEDERAIS) apenas do Paraná:

O que dá para fazer com R$ 8,1 bilhões:

Casas – R$ 15 mil cada – 540 mil

Creches – R$ 300 mil cada – 27 mil

Escolas – R$ 1 milhão cada – 8,1 mil

Postos de saúde – R$ 300 mil cada – 27 mil

Bibliotecas – R$ 250 mil cada – 32,4 mil

Ginásios de Esporte – R$ 355 mil cada – 22.816

Barracão Industrial – R$ 145 mil cada – 55.862

Pavimentação – R$ 260 mil cada quilômetro – 31.153 quilômetros

Carros Populares – R$ 23,5 mil cada – 340.425

Ambulâncias – R$ 64,7 mil cada – 125.193

Caminhões – R$ 88 mil – 92.045

Trator 50 CV –R$ 40 mil cada pelo custo do Programa Trator Solidário – 200 mil

Trator 75 CV – R$ 47,5 mil cada pelo custo do Programa Trator – 168.421

Sacas de Soja – R$ 36 cada – 225 milhões

Cestas básicas – R$ 83,00 cada, preço de mercado, sem considerar que em eventual licitação o preço seria muito inferior – 96.385.542

Seguro-Desemprego – benefícios em um mês a R$ 776,46 cada – 10,5 milhões

Bolsa-Família – em um mês a R$ 54 por família, com o pagamento de R$ 18,00 por filho, com o limite de três filhos por casal – 177 milhões.

                                                      Fonte: http://www.projetodelei.com.br/ 30/06/2009

Achamada por seus cidadãos de  "A capital internacional do minério", onde se localiza Carajás, a mais rica  província mineral (especialmente de ferro) a céu aberto do mundo e próximo a seus limites territoriais, a maior reserva de cobre do Brasil, com um potencial de 8 toneladas de ouro a cada 200 toneladas de cobre..

Contrastando também com a grande riqueza mineral que enriquece os cofres da empresa, a equipe de reportagem do Jornal O Regional, (em 11/2008) se deparou com uma situação triste entre tantas não focadas pela mídia, onde duas crianças, que aparentavam ter entre dois e três anos de idade, estavam revirando sacolas de lixo que estavam na esquina da Rua Apóstolo Pedro.

Para melhor esclarecer os malefícios da privatização, é necessário nos perguntarmos:

Quem lucrou com as privatizações?

No segundo semestre de 2008, segundo Altamiro Borges (Artigo 31/07/2008), as multinacionais enviaram às suas matrizes US$ 18,99 bilhões em lucros(o equivalente a mais de R$ 37 bilhões), um crescimento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse valor corresponde a quase três vezes o orçamento do Bolsa família em 2008, que foi de R$ 10,4 bilhões. O que o governo Lula destinava ao programa bolsa família que atendia cerca de 40 milhões de pessoas.

Segundo pesquisa de Valdo Albuquerque, do jornal Hora do Povo, a ausência de controle sobre a remessa de lucro das multinacionais tem penalizadoduramente o país, sendo o principal fator de aumento do deficit. Nos últimos cinco anos, em pleno governo Lula, os dólares enviados ao exterior quintuplicara: US$ 5,7 bilhões em 2003; US$ 7,3 bilhões em 2004; US$ 1,7 bilhões em 2005; US$ 16,4 bilhões em 2006; US$ 22,4 bilhões em 2007. Em 2008, em apenas 6 meses, as remessas de lucro se aproximam do que foi enviado durante todo o ano passado. 

 "Nunca houve nação algumado mundo em que o desenvolvimento  nacional se fizesse com base no capital estrangeiro. - Sempre visando ‘atrair investimento estrangeiro, como cita o governo'(grifo meu)  - Ele pode dar alguma contribuição – desde que esteja submetido a limites que, inclusive, disciplinem a remessa de lucro ao exterior, ou seja, desde que esteja legalmente subordinado ao interesse nacional do desenvolvimento. Mas jamais ele pode ser a base desse desenvolvimento. Até porque, se fosse a base da  economia, acabaria fazendo as leis, dominando o parlamento e o governo – para não falar da mídia – em interesse próprio, que não é o de desenvolver o país no qual se instala, mas  enviar lucros para a sede.  Em suma, remeter recursos  da filial para a matriz. Para isso servem as filiais – e por isso tem esse nome", concluiu o autor. 

A China e o Vietnã, que não entraram na onda neoliberal, e preservaram suas principais empresas estatais, estão crescendo a taxas de mais ou menos 10%ao ano, enquanto que o Brasil não consegue nem chegar a 5%.

           O plebiscito é a oportunidade de o povo expressar sua vontade, de torná-la conhecida. É uma prática de democracia direta.  Seria o caso de lembrar aqui que democracia é o regime da soberania popular: quem detém o poder é o povo – "Todo poder emana do povo..." -,  os eleitores  são  representantes da  vontade popular.   Mas não é isto que ocorre: então, o plebiscito  é um meio para permitir  que o "soberano" expresse sua  voz.

                                                                        Pesquisas independentes, Adilson Motta