VIABILIDADE FINANCEIRA OU FISCAL: O GARGALO NA CRIAÇÃO DOS NOVOS MUNICÍPIOS, SEGUNDO DILMA

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Presidente Dilma Rousseff veta criação de novos municípios sob alegação de déficit orçamentário na autonomia de arrecadação com sua criação. Os 188 novos municípios que seriam criados e embargados com a vetação de Dilma Rousseff, iriam representar uma receita mensal de R$ 9 bilhões (anual: R$ 109  bilhões) – com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Seriam criados 30 mil cargos  públicos em todo país.

Mas, na prática, os riscos são maiores do que os benefícios com base na  situação fiscal dos municípios. A pesquisa publicada neste ano, com base nos dados de 2011, mostrou que 4.328 prefeituras (83,8% do total) não conseguiram produzir nem 20% dos recursos que gastaram. O resto da conta foi paga pela União, especialmente por meio do FPM - que, por sua vez, tem como fonte o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outro item é que, junto com as novas cidades, abrem-se novas oportunidades para desvios de recursos públicos. É uma questão matemática: quanto mais gente põe a mão no dinheiro, maiores as chances de desperdício.

Também será preciso demonstrar viabilidade financeira para pagar ao menos uma parte significativa das próprias contas. "Esse projeto é uma vacina contra a proliferação de municípios inviáveis", diz o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO), autor da proposta. 

O problema central da administração pública reside no fato  da falta de autonomia na arrecadação acabam por sufocar as frágeis finanças municipais.

Ao verificar as contas do país: PIB, ORÇAMENTO (2012- 2013), chega-se a conclusão que não é a falta de recurso orçamentário o impeditivo, como segue a lista abaixo – veja:

PIB - 2012	VALOR:  u$ 2,37 (dois trilhões, trezentos e setenta bilhões de dólares)                 Em R$: 4,9 (Quatro trilhões, novecentos bilhões)
ORÇAMENTO 2012	VALOR:   1,6  (Um trilhão e seiscentos bilhões de reais)
PIB 2013	VALOR:  2,464  Trilhões de dólares               R$ 4,93 Trilhões
ORÇAMENTO 2013	VALOR:   2,14 (dois trilhões, cento e quarenta bilhões)

Vale lembrar que o orçamento é extraído dentro do PIB,  isso sem contar que as reservas internacionais do Brasil estimam algo em torno de U$ 300 bilhões.

Um fato também vale ressaltar  é que, com a desmembração, o antigo município terá,  consequentemente, redução em seus recursos federais como: Educação e o FPM municipal (os quais são constituídos com base no contingente populacional: habitantes e alunos).

As vantagens para a criação de novos municípios, entre outras, além de tirá-los do isolamento e atraso social ao qual estão confinados, contribui para uma distribuição de renda e planejamento local  dessas comunidades – cujo contingente populacional agrega riquezas a uma sede  administrativa local -, ficando estes povoados no abandono quase que total – nem sequer planejamento local para certos povoados existe, onde falta de tudo (é o que se verifica na região Miril (ou Novo Jardim).  Sendo lembradas apenas no período da “desova eleitoral”, onde as mazelas se transformam em sensibilizados discursos, os quais: Muitas vezes, vazios de boa vontade.

A era de ouro

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Por Adilson Motta

             A maioria das pessoas idosas de hoje - é fato verificado, são analfabetas, produto de um contexto, e da pobre política educacional de uma época, na qual não se oferecia a ampla demanda educacional hoje ofertada conforme os novos parâmetros legais que ditam a política nacional. Atualmente, muitas escolas, e a universalização do Ensino Fundamental; só se por opção pretender-se tornar analfabeto – em qual das esferas pretenda. Consequentemente, o nível de escolaridade afeta o nível de leitura e escrita, que afeta o nível de produção textual. Que afeta a qualidade de vida, preparação e inserção à alta cultura do país e da língua, que grassa nas diferentes formas de linguagem, comunicação e aprendizado.

Os escritores são grandes leitores, e escrever não é um dom, é habilidade adquirida pelo hábito e ação da leitura.  O aluno que ler, que se esforça – sempre deixará a marca da diferença. Thomas Edson, ao perceber que habilidades e capacidades brotam de esforço e ação escreveu: “A genialidade é 1% inspiração e 99% transpiração”.

Para o limite das capacidades, não há fronteiras – quando se quer, quando se aplica, quandohá empenho e quando há uma ação movida pela curiosidade  que leva as descobertas.  Quanto menos palavras você conhece, menor será a capacidade imaginativa de produzir um texto.  Múltiplas formas de conhecimento advêmde múltiplas formas de linguagem, e desta forma, o conhecer deve pautar as variáveis formas como a linguagem expressa o conhecimento: na música, na literatura, na arte, no visual, na leitura e formas diversas. Aurélio (autor do dicionário Aurélio) diziam: “Um vocabulário limitado põe barreira ao pensamento”.  Já Winston Churchil, identificando os caminhos de aprimorar a capacidade interpretativa e produtiva textual afirma que “Quando o aluno está pronto, o mestre aparece”. Há, no entanto, outros autores que, esclarecendo a dinâmica da capacidade e técnica de produção de ideia, no que concerne a arte produção de que, aprender a produzir ideias e textos seja como o processo de ruminação, ou seja: “Se a vaca não ruminar, ela não produz leite”.  Para ser mais preciso, o processo de ruminação é quando a vaca come o capim e, logo em seguida, após engolir, retorna do organismo a boca para um processo secundário de mastigação. Dessa forma, sendo a leitura, um processo introspectivo, reflexivo e repetitivo faz aflorar e refinar as habilidades do usuário e praticante.

Aprendemos através dos livros, dos jornais e revistas, da tv, quando ouvimos uma música, quando conversamos e ouvimos nossos pais e amigos.  E quando navegamos na internet.  Quando vamos à missa ou ao culto, e principalmente: nas aulas com nossos professores e amigos.

Hoje temos uma fartura de possibilidades para crescermos enquanto professor, enquanto alunos e enquanto pesquisador. Temos uma abundância de recursos ao nosso dispor: biblioteca, livros, arquivos digitais, internet, tv, estão tudo aí, ao nosso dispor. Estamos vivendo uma verdadeira era de ouro – de riquezas culturais ao nosso dispor para descobrirmos e construirmos conhecimento. Não se deve deixar que essa era de ouro se torne a era perdida –movida pela preguiça mental, pelo comodismo, alienação e diversões que não edificam. 

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