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sábado, 30 de novembro de 2013

A Ideologia e o Capital (Um Olhar Sobre a Política Local)

Por Adilson Motta
Antes de entrar na questão, é necessário esclarecer dois conceitos que estão intimamente ligados: Poder ideológico e Poder econômico
O poder ideológico se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas.
Poder econômico - É o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de trabalho. A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os tem em relação àqueles que não detém: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a força de trabalho a troco de um salário. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.
Os ventos que tocam as mudanças advindas da política moldada na esperança do povo frente às mazelas e frustrações pendem de duas vertentes: ou vertem pela ideologia, situação mais remota, ou pelo capital.  Ambas exercem influência nos rumos, conforme escolha social, e esta, na influência deste ou daquele – que determinarão os caminhos da história, a qualidade da democracia a e cidadania (pelo povo) vivenciada.
O capital e sua influência floresce à sombra da ignorância e, com mais vigor as margens da necessidade imediata do povo – que emergem da política pública não suprida em suas múltiplas dimensões. Ou mesmo das lacunas que sua dinâmica produz, quanto ao grande investimento que os detentores do capital, ao se exaurirem, recaptam com dobros,  triplos e quintuplicações.

O capital gera o voto cabresto, amarrado nas mazelas do abandono, produto das lacunas daquilo que não se fez ou não se faz no âmbito das políticas locais.  Desta forma, é fato verificável na trajetória política dos dias atuais que, o poder do capital é quem determina quem perde e quem ganha no poder de barganha da miséria do povo, diante daqueles que detém o  “Poder de Fogo”que mobiliza a dinâmica estrutural da atual política cujos pendores se moldam pelo imediatismo. 

Desta forma, o voto como ato livre torna-se "esvaziado" como alavanca de fé e esperança depositado naqueles nos quais brilhara a chama  da esperança do povo que foi resgate de dívida negociada, de modo a invalidar a autêntica função social de sua representatividade legal.
Já a ideologia que pauta em princípios sólidos, nas asas da democracia e da liberdade – ponderados na ética determinam que as escolhas sociais de seus agentes de comandos devam pautar único e exclusivamente na livre escolha, na consciência crítica formada.
Sendo assim, cidadãos sugam políticos, explorando-os no demoroso momento que acontece de quatro em quatro anos, chegando até mesmo a virar prática cultural, cujo ato já entra na lógica de “tornar-se político” – cuja viabilidade é o Capital.É o que se verifica em muitas cidades brasileiras. O político, desta forma, torna-se refém do montante gasto – o que levará consequentemente ao manejo de uma prática corrompida de governo – sem transparência, e altos gastos para a “manutenção silenciosa e omissa” de uma Câmara “comprometida”.  O povo, tendo desde já vendido seu voto, torna-se refém do político – em cujas consequências será o abandono e descaso.
Frente ao poder de fogo do capital, e a necessidade sensível e quase prática cultural do modelo “instituído”,a ideologia é vista como “uma voz que clama no deserto” que, com suas razões e racionalidades de descoberta daquele (o capital), torna-se inexequível, utópica e ao mesmo tempo pintada com as cores da mangofa e da zombagem. Não em termos gerais, mas salvo algumas exceções, o que é pouco diante do grande cenário dos muitos fatos.




A Política de Resíduos Sólidos Jamais Terá sua Eficiência, se não for Integrada à Política de Educação Ambiental



Livros de Adilson Motta Disponíveis no site:


Por Adilson Motta, 2013




Vale lembrar que a Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) do país jamais alcançará o seu êxito, ou alcançarão suas metas se não for acompanhada de um processo de Educação Ambiental – que promova conscientização, gere posturas, aprendizado e práticas equilibradas para uma vivência harmônica entre meio ambiente e sociedade. Desse modo, Educação Ambiental é uma espécie de precursor que prepara a sociedade para uma nova prática, vivência e postura –no que concerne a preservação e atitudes socioambientais. 

Entende-se também que as mudanças de comportamento e atitudes somente serão solidificadas quando a Educação Ambiental  for compreendida  pelos indivíduos, indivíduos estes,  que são  gestores , professores, investidores, alunos , e  alta cúpula das organizações. Para tal, é indispensável um processo de organização e democratização das informações com métodos que mobilizem o interesse e participação dos variados públicos e consumidores que compõe o tecido social.  Sabe-se que apenas a coleta seletiva não resolve o problema do lixo e suas múltiplas dimensões. A integração de programas, ações e projetos de educação ambiental podem aumentar a sinergia entre diferentes setores sociais e contribuir com uma eficiência maior na gestão dos resíduos sólidos.

sábado, 23 de novembro de 2013

VIABILIDADE FINANCEIRA OU FISCAL: O GARGALO NA CRIAÇÃO DOS NOVOS MUNICÍPIOS, SEGUNDO DILMA


Presidente Dilma Rousseff veta criação de novos municípios sob alegação de déficit orçamentário na autonomia de arrecadação com sua criação. Os 188 novos municípios que seriam criados e embargados com a vetação de Dilma Rousseff, iriam representar uma receita mensal de R$ 9 bilhões (anual: R$ 109  bilhões) – com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Seriam criados 30 mil cargos  públicos em todo país.
Mas, na prática, os riscos são maiores do que os benefícios com base na  situação fiscal dos municípios. A pesquisa publicada neste ano, com base nos dados de 2011, mostrou que 4.328 prefeituras (83,8% do total) não conseguiram produzir nem 20% dos recursos que gastaram. O resto da conta foi paga pela União, especialmente por meio do FPM - que, por sua vez, tem como fonte o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outro item é que, junto com as novas cidades, abrem-se novas oportunidades para desvios de recursos públicos. É uma questão matemática: quanto mais gente põe a mão no dinheiro, maiores as chances de desperdício.
Também será preciso demonstrar viabilidade financeira para pagar ao menos uma parte significativa das próprias contas. "Esse projeto é uma vacina contra a proliferação de municípios inviáveis", diz o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO), autor da proposta. 
O problema central da administração pública reside no fato  da falta de autonomia na arrecadação acabam por sufocar as frágeis finanças municipais.
Ao verificar as contas do país: PIB, ORÇAMENTO (2012- 2013), chega-se a conclusão que não é a falta de recurso orçamentário o impeditivo, como segue a lista abaixo – veja:
PIB - 2012
VALOR:  u$ 2,37 (dois trilhões, trezentos e setenta bilhões de dólares)
                Em R$: 4,9 (Quatro trilhões, novecentos bilhões)
ORÇAMENTO 2012
VALOR:   1,6  (Um trilhão e seiscentos bilhões de reais)


PIB 2013
VALOR:  2,464  Trilhões de dólares
              R$ 4,93 Trilhões
ORÇAMENTO 2013
VALOR:   2,14 (dois trilhões, cento e quarenta bilhões)
Vale lembrar que o orçamento é extraído dentro do PIB,  isso sem contar que as reservas internacionais do Brasil estimam algo em torno de U$ 300 bilhões.
Um fato também vale ressaltar  é que, com a desmembração, o antigo município terá,  consequentemente, redução em seus recursos federais como: Educação e o FPM municipal (os quais são constituídos com base no contingente populacional: habitantes e alunos).
As vantagens para a criação de novos municípios, entre outras, além de tirá-los do isolamento e atraso social ao qual estão confinados, contribui para uma distribuição de renda e planejamento local  dessas comunidades – cujo contingente populacional agrega riquezas a uma sede  administrativa local -, ficando estes povoados no abandono quase que total – nem sequer planejamento local para certos povoados existe, onde falta de tudo (é o que se verifica na região Miril (ou Novo Jardim).  Sendo lembradas apenas no período da “desova eleitoral”, onde as mazelas se transformam em sensibilizados discursos, os quais: Muitas vezes, vazios de boa vontade.